DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

85

(QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ARI COSMO DE OLIVEIRA. CONTRATADO: Deyvid michell Sousa Neves. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA. 02.ALYNE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.091007/2026-01/PRE- RESERVA: 1451247

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AUTON ARAGÃO, Ipu – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, neste ato representada pelo seu Diretor Geral PAULO CÉSAR MARTINS TORRES. CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de água mineral para consumo humano, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17378, Termo de Participação nº 2026/00011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17378 e Termo de Participação nº 2026/00011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.077,80 (Onze mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 29305.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES. CONTRATADO: FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. e 1. Testemunha: ANA RAVENA SILVA PAIVA. 2. Testemunha: ALLAN SHELDON LINS ANDRÉ. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086119/2026-31/PRE- RESERVA: 1446904

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, neste ato representada pela Sra. Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Sra. FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Gêneros de Alimentação para a Merenda Escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce, . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 59.796,00 ( Cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jane Cristina Correia S. S. Costa. CONTRATADO: FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. e TESTEMUNHAS: 01.Ana Izabel Bezerra de Morais. 02. Jucélia Teixeira Macedo. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076546202610/PRE-RESERVA: 1439664

CONTRATANTE: A EEMTI ELZA GOERSCH, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02630 e Termo de Participação nº 2026/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02630 e Termo de Participação nº 2026/01 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02630 e Termo de Participação nº 2026/01, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORQUIHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79,60 (setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Prado Almeida , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Gerlenna Carvalho Sousa , 02-Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.073674/2026-01/PRE- RESERVA: 1448366

CONTRATANTE: O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA. CONTRATADA: ALPHA SERVICOS & EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.800.631/0001-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CARLA JAIRLA DE OLIVEIRA SOUSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, nas condições - estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/12198 e Termo de Participação Nº 2026013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDA MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/12198 e Termo de Participação Nº 2026013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste