DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

87

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.083938/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1448141

CONTRATANTE: (A) EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) na Rua Martins Neto, 379, Antonio Bezerra, Fortaleza/Ce., inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0472-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Rua(Av) Central, nº 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. (Sra) DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.769,20 (dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 3.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clailson Barros Batista Sousa, 02- Madjer Ranyery de Souza Pontes. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.085588/2026-33/PRE- RESERVA: 1446522

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sra. Estefânia Soares Menezes de Sousa. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pelo Sr. Luiz Irades Cid Freitas.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 13.425,02 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Estefânia Soares Menezes de Sousa. CONTRATADO: Luiz Irades Cid Freitas. e 1.Testemunha: Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha. 2.Testemunha: Maria Roselene Oliveira da Silva Rocha. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087971/2026-26/PRÉ-RESERVA: 1448310

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 47.845,20 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Cecília Maria Moita. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.072470/2026-45/PRE- RESERVA: 1451450

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa. CONTRATADA: J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.076.357/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Charles Lucena de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros (Manutenção de Bens Imóveis) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13454 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13454 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 19.989,20 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.01.339039.50000.0 - 21951 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Napoleão Gomes de Sousa. CONTRATADO: José Charles Lucena de Sousa. e 1. Testemunha: FRANCISCO EDUARDO CAROLINO. 2. Testemunha: ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087650/2026-21/PRE- RESERVA: 1448278

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0505-72, Fortaleza/Ce, representada pelo(a) Sr.(a) Cristiano de Oliveira. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por