DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026 89

contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DEBORAH MAYARA DA SILVA. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA. 2. Testemunha: ISABELLY NOGUEIRA MARTINS. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001090643202615/PRE-RESERVA: 1448982

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova-CE, inscritO no CNPJ sob o no 07.954.514/0267-87,neste ato representado pelo Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.905,80 (Um mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbênia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081521/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1446692

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede na Avenida Central, nº 5452 - SALA 03, SALA 04, SALA 05, LOJA 03 A 10, Bairro Icarai, Caucaia/CE, CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, Ata de Registro de Preços nº 2024/00729 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 154.249,10 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ ALEXSANDRO AGRIÃO VIANA JÚNIOR, 02- ANTÔNIO NYCOLLAS SANTOS VIANA NUNES. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025650202638/PRE-RESERVA: 1448534

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindoretama/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.207.251/0001- 61, representado neste ato pelo DAVID VASCONCELOS FROTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA E CIRCULAÇÕES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05415, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 026/05415, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05415 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.3390 39.54400.1 - 54933 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA , CONTRATADA-DAVID VASCONCELOS FROTA e TESTEMUNHAS 01-Matheus Holanda Sousa , 02-Francisco Edgliz da Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.069435/2026-49/PRE- RESERVA: 1446541

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA , inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Teixeira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026. FORO: Município de FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 14.100,00 (Quatorze mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA. CONTRATADO: Geovani Rodrigues Teixeira. e TESTEMUNHAS: 01. Samuel dos Santos Rodrigues. 02. Maria Eduarda Santos de Lima. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR