DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087944/2026-53/PRE- RESERVA: 1448200

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO PAULO II, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2024/00729, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 31.219,00 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA. CONTRATADO: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 1.DANIELE PEREIRA LOURENÇO. 2. MATUSALÉM SARAIVA LOPES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082362/2026-81/PRÉ-RESERVA: 144779800

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua coordenadora RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, Nº 3886, Loja 03, Bairro Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-051, Fone: (85) 9 9920 1765, inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA CREDE 07, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240056 SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 - 810108 . DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIEL SALES SOUSA, 02- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001002754202674/PRE-RESERVA: 1445257

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI CLÓVIS BEVILÁQUA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00510 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação nº 2026/00510 e Termo de Participação nº 01/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00510 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da publicação do contrato em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 33.042,19 (trinta e três mil e quarenta e dois reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 54934 (2026) . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO , CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA MENDES e TESTEMUNHAS 01-EVILENE DE SOUSA PINTO , 02-KARLA ROSITA PEREIRA ROLA. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046494202649/PRE-RESERVA: 1449332

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA, Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCÉLIA JACINTO CONTRATADA: ANTONIO FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA , CPF nº 07227149390. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0 1/2 0 2 6 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.835,80 (Nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCÉLIA JACINTO , CONTRATADA-ANTONIO FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Izadora Saraiva dos Santos Castro , 02-Erika Nadia Marciano Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR