DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.054417/2026-62
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MIGUEL TAFAREL RODRIGUES TEODORO , matrícula nº 22200182079076, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 27/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.054417/2026-62. Aquiraz, 27 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.054415/2026-73
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MIGUEL TAFAREL RODRIGUES TEODORO , matrícula nº 22200182001859, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 27/02/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.054415/2026-73. Aquiraz, 27 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.062875/2026-75
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FLAVIA RAKLEZIA DUARTE MARTINS , matrícula n° 22200182066691, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 03/03/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.062875/2026-75. Fortaleza, 03 de março de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.075867/2026-99
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI LICEU DE MESSEJANA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) PLACIDO LOURENCO DE SOUSA FILHO , matrícula nº 22200181730504, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.075867/2026-99. Fortaleza, 06 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094 SÉRIE 3 ANO XVIII, 26 de maio de 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DECONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA DO PROCESSO Nº 22001069522202604, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65 e a empresa MALYONS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,. Onde se lê : NUP: 22001.064617/2026-23 Leia-se : NUP:22001069522202604. Fortaleza, 28 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093 SÉRIE 3 ANO XVIII, 25 DE MAIO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO nº 22001.094584/2026-46, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090- 09 e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE – AGRINORT, situado à Fazenda bom sucesso nº 8, Aracatiaçu – Zona rural, município de Sobral/CE, CEP 62.111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32. Onde se lê : VIGÊNCIA Leia-se : VIGÊNCIA O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 093 SÉRIE 3 ANO XVIII, 25 DE MAIO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO nº 22001.094584/2026-46, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMPC FLORESTAN FERNANDES, estabelecida à Rua Assentamento Santana, sn, Distrito Barreiros, Município de Mo ns enh or Tab os a/CE, CEP:63.780-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03 e a empresa COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -FAPE, CNPJ 17.071.170/0001-60. Onde se lê : VIGÊNCIA Leia-se : VIGÊNCIA O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado DOE - CE. Fortaleza, 26 de maio de 2026.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº021/2026 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017-X, desta Secretaria do Esporte, a viajar a cidade de São João do Jaguaribe – CE no período de 27 a 28/05/2026, representando o Secretário do Esporte, na inauguração de uma Areninha, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis