DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026
| NOME DOS SERVIDORES | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Michelle da Silva Santos | 300373-5-9 | Tec. de Enfermagem | II | 1,5 | 143,66 | 2215,49 | 13-14 |
| MarySaldanha de Oliveira | 492402-1-X | Tec. de Enfermagem | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 17,26 |
| TOTAL | 1.221,11 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.027625/2026-14 (SUITE), RESOLVE reconhecer as diárias a SERVIDORA lotada no Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de abril de 2026, deslocar-se ao município de sobral na Região Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| DIÁRIAS | VALOR | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL |
DIAS |
| Anacélia Gomes de Matos Mota | 49256612 | DNS-2 | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 13 a 14 |
| TOTAL | 215,49 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de maio de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.016966/2026-64 (SUITE), Resolve CONCEDER as viagens realizadas nos municípios de Tauá, Canindé, Quixeramobim. Fortaleza, Banabuiú, Ibaretama, Aiuaba, Caridade, Ibicuitinga, peles SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Sertão Central - SRCEN, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de março/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 09/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| Í | Ã | DIÁRIAS | VALOR | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRCULA | CARGO/FUNÇO | NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO |
TOTAL | DIAS |
| Antônio Weliton Xavier Queiroz | 300100-5-1 | DNS-1 | II | 6,5 | 143,66 | 933,79 | 05, 06, 11, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 27, 30-31 |
| Francisco Paulo Marques | 125091-1-1 | Aux. Serv, Gerais | II | 4 | 143,66 | 574,64 | 06, 10, 11-13, 23, |
| Izabela de Souza Paulino | 300151-2-6 | DNS-2 | II | 1 | 143,66 | 143,66 | 18, 26 |
| João Ygor de Oliveira | 300405-0-3 | DAS -1 | II | 2 | 143,66 | 287,32 | 05, 06, 10, 13, |
| Joana Darc Carlos de Oliveira | 102485-1-5 | Aux. de Enfer | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 11 |
| José Ronaldo Feitoza Santos | 300102-0-5 | DNS-2 | II | 3 | 143,66 | 430,98 | 05, 11-13, |
| Lauriene Maria Matos de Sousa | 403953-1-8 | DAS-1 | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 05, 13, 23, 26, 27 |
| Maria Irisdalva de Melo | 496318-1-2 | DNS-1 | II | 3 | 143,66 | 430,98 | 06, 11, 24, 30-31 |
| Paulo Pinto de Araújo | 301539-3-6 | Ag. de Endemia | II | 2 | 143,66 | 287,32 | 07, 11, 26, 27 |
| Selene de Melo Bandeira | 086399-1-4 | DNS-2 | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 06, 11, 18, 24, 27 |
| Veralucia Américo Farias | 009233-1-1 | Aux. de Adm. | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 23,26,27, |
| TOTAL | 4.094,31 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1520/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.105115/2024-23, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art.2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 11 de dezembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao (à) servidor (a) RONEY GONÇALVES FECHINE FEITOSA , matrícula nº 300274-6-9, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de Mestre. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1587/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.045030/2024-89, e nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 12 de junho de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) ANTONIA LEMOS DE SOUSA , matrícula 49209916, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº1765/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.020282/2024-03, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 18 de março de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) MARIA GEANE LOPES FRANÇA , matrícula 300225-3-X, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA