DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 29 de agosto de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao (à) servidor (a) ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA , matrícula 49274319, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1958/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.073085/2024-89, nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 09 de setembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) JANNE JAQUELINE MEDEIROS SANTOS , matrícula 4913381-2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1960/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.017341/2024-58, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 08 de março de 2024, no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ERIKA TELES DAUER , matrícula 300266-7-5, ocupante do cargo de Psicologo, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de doutora. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1979/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.105686/2024-68 do SUITE, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.14 da Lei Complementar n°270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Incentivo Profissional, a partir de 13 de dezembro de 2024, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ADALIO RODRIGUES DE MATOS , matrícula 3003332-9, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da conclusão do curso de nível superior. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2000/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.103425/2024-11, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 4 de dezembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) DANIELA SALES CIRINO , matrícula 300340-7-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2001/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.106390/2024-64, e as determinações do art.5°§1° da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei n°12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 19 de dezembro de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) ANA CLAUDIA DE SOUSA FREIRE , matrícula 30033264, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2012/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.067589/2024-60, e nos termos do art.20 da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n°23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n°36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 23 de agosto de 2024, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor (a) TANIA MARIZETE FERNANDES DA SILVA , matrícula 49377916, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2276/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária-Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Instrução Normativa nº 001/2024, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$3.293,75 (três mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), à empresa PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 10.518.694/0001-07, estabelecida na Rua ALFEU ABOIM, N° 693 A, CEP: 60.175-375, PAPICU, FORTALEZA/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.000731/2026-51, referente a entrega do material hospitalar ELETRODO (PLACA DE MARCAPASSO