DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070806/2026-35/IG-1451398

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação Aquisição de Gêneros de Alimentação , Merenda Escolar, PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16141, Termo de Participação nº 2026/0009 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16141 , Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16141 e Termo de Participação nº 2026/0009 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa /CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.956,50 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030. 50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cléa Teixeira Rodrigues , 02-Maria de Fátima Santos Nascimento Segunda. Fortaleza, 29 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001091271/202636 - IG - 1452343

CONTRATANTE: A EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL. Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz, Brasileiro, portador do CPF nº 419.962.323-04, residente e domiciliada(o) em Pacoti - CE , na rua Jardim Paulista nº 64, e a GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1383076 MTPS - CE, e do CPF nº 037.765.103-66. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de reabastecimento de extintor , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17466, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17466 e Termo de Participação nº 2020/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.500 00.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATANTE - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081637/202669 - IG - 1450384

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , situada(o) na Rua Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO – CENTRO, Município de URUBURETAMA – CE, CEP: 62.650.000, Fone: (85)9 9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS REFERENTE A FESTIVIDADES E HOMENAGENS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14647, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14647 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (Dose mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE - FERNANDO FERREIRA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074178/2026-67 IG 1446819

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, estabelecida à Rua DONA ALDERY, nº324, Bairro CENTRO, Município de ICÓ/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0639-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado, Sr. pelo FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , com sede na RUA FRANCISCO GOMES DE SOUZA, Nº 55 – CENTRO – CAMPOS SALES-CE, CEP:63150-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Janaina Pedrosa dos Santos . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 08/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 08/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O