DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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06/2020 e suas alterações FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 do PROGRAMA D. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO- CONTRATANTE – CICERO FABIANO CRUZ SANTANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068064/2026-88/IG: 1445795

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida à Vila de Marrecas, nº s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000, Telefone (88) 99749-9193, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de Tauá, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001.63, representado neste ato peloa Sra. Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estad. VALOR GLOBAL: R$ 30.768,08 (Trinta mil, Setecentos e Sessenta e Oito reais e Oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE – Andreia da Silva Holanda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080412/202695 - IG - 1448185

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida, São Gonçalo nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Bela Cruz /CE, CEP 62570000 Telefone(88) 3663-522, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 , telefone: (85) 98224- 6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 14.168,68 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE - LUIZ IRADES CID FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077418/2026-85/IG-1452103

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à Avenida Milton Carvalho, nº 1171, Bairro Centro, Município de I p u /CE, CEP 62250-000, Telefone (88) 3683-3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0373-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wendel César Braga de Sousa CONTRATADA: COOPSB - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO , com sede na RUA CORONEL TIBURCIO, S/N, Centro, São Benedito – CE, CEP: 62370-000, Fone: (88) 98177-1643, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 58.634,00 (Cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .08.339030.55200.1 - 15256 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel César Braga de Sousa- CONTRATANTE – Antonio Ferreira Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02-FRANCISCO XAVIER SARAIVA JUNIOR. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098364/2026-91/IG-1451234

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone: (88) 9 9318-9397, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: Srª. PATRICIA NASCIMENTO MARTINS , RG nº 20170856865, CPF nº 088.828.013-06, situado na Localidade Cajueiro Encarnado – S/N– Distrito: Carvoeiro – Itarema - CE, CEP: 62590-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial