DOE 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº100 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.090139/2026-15/PRÉ-RESERVA: 1453070

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidentes Castelo Branco, SN, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Antônio Teodorico Barbosa, Nº. 512 A, Parque Grangeiro, Crato/CE, CEP: 63.106-100, , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 23.030.654/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15150 e Termo de Participação nº. 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15150 e Termo de Participação nº. 22/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15150 e Termo de Participação nº. 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 50.446,00 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.077654/2026-00/PRE- RESERVA: 1448715

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR. CONTRATADA: ALIANÇA RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação – Capinagem nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13145, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13145 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da data 05/11/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da data 05/11/2026.. VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (Mil oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR. CONTRATADO: Alex Gabriel Batista Pinheiro de Oliveira. e 1.Testemunha: LARISSA BEZERRA DOS SANTOS. 2. Testemunha: JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 01 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045775/2026-84/PRE- RESERVA: 1448718

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060616, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADA: AGRICULTORA FABÍOLA DA SILVA SANTOS , RG nº 20081766968 SSP CE, CPF nº 066.659.073-76, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/08, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/05054. FORO: Município de Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.575,00 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADO: FABÍOLA DA SILVA SANTOS e 1. Testemunha: ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE. 2. Testemunha: VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.098818/2026-24/PRE- RESERVA: 1451807

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84, Miraíma/CE, neste ato representada pelo Sr. Tonny Ronnier Lima da Costa. CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por classe de materiais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06397, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06397 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.831,53 (Um mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.06.339030.50000.0 – 23003.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TONNY RONNIER LIMA DA COSTA. CONTRATADO: ROBSON DE SOUSA NERI. e TESTEMUNHAS: 01.AURELIANO FERREIRA GAMA NETO. 02.GEOVA BARBOSA DOMINGO. Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR