DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA NÚMERO:174/2026 EMISSÃO: 29/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VITOR PAULO ALVES DE ARAUJO |
Gerente Regional | Reunião de Alinhamento e Planejamento junto a Diretoria |
Sobral, Fortaleza, Sobral |
21 à 22/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| JOSE EDSON GOMES FILHO |
Agente de ATER | Reunião de Planejamento e Alinhamento junto a Diretoria |
Frecheirinha, Fortaleza, |
21 à 22/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| JOSE MARIA GOMES VASCONCELOS |
Técnico da Ematerce |
Reunião de planejamento e alinhamento junto a Diretoria |
Forquilha, Fortaleza, Sobral, |
21 à 22/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| JOSE MARIA GOMES VASCONCELOS |
Técnico da Ematerce |
Visita Orientação Tecnica Gerencial- ACT BNB |
Forquilha, Varjota, Forquilha |
20 à 20/04/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 944,56 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-Feira, 29 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO:177/2026 EMISSÃO:29/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orgãos Privados
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDEMBERG GADELHA DOS SANTOS |
Agente Auxiliar de ATER |
Reunião com os parceiros do Programa Bem-viver Semiárido. |
Russas, Fortaleza, Russas |
02 à 02/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA |
Técnico da Ematerce |
Reunião com os parceiros do programa Bem Viver Semiárido. |
Limoeiro do Norte,Fortaleza, |
02 à 02/06/2026 | 0.5 | 143.66 | 25.14 | 96.97 |
| 193,94 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-Feira, 29 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO:176/2026 EMISSÃO:29/05/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Tesouro
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDEMBERG GADELHA DOS SANTOS |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Russas, Palhano, Russas |
14 à 14/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| VALDEMBERG GADELHA DOS SANTOS |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Russas, Palhano, Russas |
11 à 12/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| VALDEMBERG GADELHA DOS SANTOS |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Russas, Palhano, Russas |
04 à 08/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| PAULO CESAR ARAUJO DE QUEIROZ |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Limoeiro do Norte, Palhano, |
11 à 12/05/2026 | 1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| PAULO CESAR ARAUJO DE QUEIROZ |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Limoeiro do Norte, Palhano, |
04 à 08/05/2026 | 4.5 | 143.66 | 0.0 | 646.47 |
| PAULO CESAR ARAUJO DEQUEIROZ |
Agente Auxiliar de ATER |
Visitas a produtores do ACT Fomento. |
Limoeiro do Norte,Palhano, |
14 à 14/05/2026 | 0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 1.867,58 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Sexta-Feira, 29 de maio de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 14/2026
PROCESSO Nº: 21032.001339 / 2026-73 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO JUSTIFICATIVA: IMÓVEL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 ( TRINTA E SEIS MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.01.339036.1.5009100000.0-23680 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 CONTRATADA: LOCADORA: KARINA JEANNIERE LOPES ALMEIDA SANTANA DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº17/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000581/2026-71, RESOLVE AUTORIZAR o servidor cedido JOSÉ DE LIMA FREITAS JÚNIOR , matrícula nº 600.357-1-7, Analista de Gestão Pública - exercendo função na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Copla, a viajar a cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco, no período de 01 a 04 de junho de 2026, para participar do Workshop Preparatório e do Seminário de Projetos Estruturantes do PRDNE 2024–2027, com objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará nas discussões técnicas voltadas ao aprimoramento da Carteira de Projetos Estruturantes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, incluindo estratégias de financiamento, monitoramento de projetos, articulação institucional e captação de investimentos para projetos prioritários do Estado, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,37 (dois mil e duzentos e vinte reais e trinta e sete centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 8.596,32 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 10.816,69 (dez mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 5º; art. 7º §2º do art. 12; art. 25, classe I, todos do Decreto de nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 02 de junho de 2026.
Fábio Ferreira Feijó SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.