DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena- CONTRATANTE, Francisco Emanuel de Oliveira Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LAZARO RIBEIRO LIMA, 02- ANTONIO IZAIL VIEIRA DE MELO. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088445/2026-83/IG: 1451285

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0619-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.472.069/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ÁVILO BEZERRA SOARES; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2025/28521 publicado no DOE de 22 de janeiro de 2026 e de acordo com o processo nº 22001.137260/2025-29 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 22 de maio de 2026 até 18 de setembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de maio de 2026 até 14 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, ÁVILO BEZERRA SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADAO BATISTA DE OLIVEIRA , 02- CICERA FABIANA SALES ALENCAR. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 324/2026 - PROCESSO Nº22001.087562/2026-20/IG: 1428744000 - SACC: 1438120

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, CEP: 60346-255, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA, inscrita no CPF sob nº 830.630.303-25 e RG nº 9.5002083104 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de dos Serviço de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP José de Barcelos (Fortaleza) – Grupo 10, e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como contínuo tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração. Dessa forma, a vigência plurianual mostra-se mais vantajosa, considerando que a alimentação é uma necessidade permanente e evita custos extras com mobilização e instalação de mobiliário e equipamentos. VALOR GLOBAL: R$ 644.760,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Programa: 231; PA: 20979; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Processo Nº 22001.087562/2026-20 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.362.231.20979.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.500 9100000.0 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 231; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- Contratante , FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA - DANTAS & VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2 . GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 02 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 456/2026 - NUP: 22001.087589/2026-12/IG: 1456615000 - SACC:1438123

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: M G MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Cambara, nº 329, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60.710- 410, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.028.583/0001-37, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. GILVECIA MARIA SARAIVA MENDES, brasileira, Solteira, empresária, portadora do CPF: 245.604.303-06, RG nº 59299083 SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Cambara, nº 329, bairro Itaperi, município FORTALEZA - CE, CEP: 60.714- 005, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 44 liquidificadores de 8 litros para atender à rede pública estadual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/17864, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, contado a partir da sua publicação. 4.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº14.133/2021. 4.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 meses, contado a partir da publicação.4.4. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 32.932,74 (trinta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 16.1.2. Fonte de Recursos: 500; 16.1.3. Programa de Trabalho: 20168; 16.1.4. Elemento de Despesa: 449052. 16.1.5. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE, Gilvecia Maria Saraiva Mendes - CONTRATADO e Testemunhas: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 01 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR