DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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12.822,30 (doze mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55 000.1 - 256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 256270 22100022.12.362.143.11283.08.339039.50000.0 - 270843. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026, SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - CONTRATANTE, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA, 02 - VALDENIRA PEREIRA ARRAES. Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083811/2026-16/IG-1450192

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, 800, Bairro Cruzeiro, Itapipoca-CE, CEP 62503-118, Fone: (88) 99912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação - água mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15426 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15426 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15426 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 23 de setembro de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.406,00 (dez mil, quatrocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339030.50000.0 - 21035. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Jocely Dantas de Andrade Torres- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Aline Catunda Sampaio, 02-Rayane Rios Pessoa . Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075462/202651 - IG - 1452503

CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada no Distrito de Balseiros, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814- 51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURÃO LTDA , com sede na Rua Francisco Veras Mourão, nº 255, Distrito de Matriz, Ipueiras-CE, CEP 62.230-000, Fone: (88) 8126- 4288, inscrito no CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº Cleber da Silva Mourão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens em favor da EFA Padre Eliésio dos Santos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12589, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12589 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Cleber da Silva Mourão, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084645/2026-67/IG: 1448653

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada na Rua Josué Alves Magalhães, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ: 50.949.285/0001-80, com sede na Rua Avenida Dom Pedro II, Nº 148, bairro cruzeiro, Cep 62.400-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios (Agua mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15642, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15642 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.847,72 (Vinte e hum mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Fernandes Batista - CONTRATANTE – Yuri Araujo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083669/2026-07/IG: 1456388

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, n° 2020, Sala 702 , Aldeota, Fortaleza - CE, 60.170-002, Fone: (85) 9 2196-8071, inscrita no CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15329, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15329 e Termo de Participação nº 2026/0013,