DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15838 e Termo de Participação nº 2 026/0013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.393,00 (Onze mil, trezentos e noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Camila Pereira Batista 2 - Dianne Maria Xenofonte de Araújo Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038562/2026-04/IG: 1443230

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.248.814/0001-80, com sede à Rua Monsenhor Holanda, 1306 LOJA 6 – centro – Nova Russas/CE, representado neste ato pelo Sr. CLÉBER DA SILVA MOURÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11257, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11257 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143 .20970.12.339039.50000.0 - 20375 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE – CLÉBER DA SILVA MOURÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.065562/2026-79/PRE- RESERVA: 1449408

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ALMIR PINTO, Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Lins Pereira. CONTRATADA: COOAF - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)Sr. JOSE ERNANE DOS SANTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 100.204,00 (Cem mil duzentos e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Lins Pereira. CONTRATADO: JOSE ERNANE DOS SANTOS. e Testemunha 1: Francisdarlhia Freires de Abreu. Testemunha 2 : Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086405202605/PRE-RESERVA: 1451931

CONTRATANTE: A EEMTI DE PAJUÇARA, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0878-16, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. KARLA DA SILVA PEREIRA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/000174,representado neste ato pelo (a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Serviços de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16635, Termo de Participação 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16635, Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16635 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLA DA SILVA PEREIRA , CONTRATADA-ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Cristovam Leitão Gadelha , 02-Paulo Neves da Silva Monteiro. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.045775/2026-84/PRE- RESERVA: 1448718

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060616, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO. CONTRATADA: AGRICULTORA NAYRA MIKAELY PEREIRA DE LIMA , CPF nº 086.996.213-29, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/08, o qual fica fazendo