DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

108

Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 ( CENTO E VINTE DIAS) DIAS, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 ( QUATRO MIL E CEM REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110022.12.362.144.20976.03.339039.50000.025573 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Ferreira Nogueira , CONTRATADA-Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE DE FREITAS NUNES , 02-ALRENICE MACIEL DIÓGENES. Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036865/2026-84/PRÉ-RESERVA: 1444151

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde Nº 2759, Bairro: José de Alencar, CEP: 60830-055, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E TESTE DE POTABILIDADE DA ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/1076 , Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/10762 , Termo de Participação nº 20260013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10762 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyla Maria Pereira de Freitas, 02- Monalisa Paulino de Queiroz. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063742/2026-16/PRE- RESERVA: 1451364

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, representada pela sua Diretora Geral, Sra. Elivania Machado de Souza. CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, representada neste ato pela Sra. Antônia Vebeane de Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) , para a atender as necessidades da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - ALTO SANTO/CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09512, Termo de Participação nº 20260003 -Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09512 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivania Machado de Souza. CONTRATADO: Antônia Vebeane de Almeida. e TESTEMUNHAS: 01.Jordana Bandeira Souza. 02.Maria Jailene Dias de Oliveira. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.092771/2026-95/PRÉ-RESERVA: 1452475

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ASSIS BEZERRA, situada(o) na Praça da Matriz, S/N – Centro – em Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0316-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Cristina Lemos Souza CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇO SLTDA , com sede na Rua Três, nº 22, Bairro Canindezinho, CEP: 60.731- 496, Fone: (85) 98620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 016/2026, Termo de Participação nº 016/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 016/2026, Termo de Participação nº 016/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2026 e Termo de Participação nº 016/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,00 (Três mil, novecentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Edneuma Ribeiro Lopes, 02- Paulo Vitor da Silva Santiago. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070032/2026-42/PRE- RESERVA: 1452428

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação (Poda de árvores e Capinação) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11200, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11200 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,