DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080090/2026-84/PRE- RESERVA: 1447159

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, Tauá-CE, representada pela Sra. Fabiana Martins de Sousa. CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços de Terceiros – Técnicos e Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14139, Termo de Participação nº 008/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14139 e Termo de Participação nº 008/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência E EXECUÇÃO do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabiana Martins de Sousa. CONTRATADO: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. e TESTEMUNHAS: 01. Ana Ide Pereira de Oliveira. 02. Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.084273/2026-79/PRE- RESERVA: 1451695

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva. CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15537, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15537 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.228,00 (dezoito mil duzentos e vinte oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cássia da Silva. CONTRATADO: Aurélia Ferreira de Oliveira. e 1. Testemunha: ARIMATEIA FERREIRA RAMOS. 2. Testemunha: LUCINETE MONTEIRO GOMES. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044917/2026-96/PRÉ-RESERVA: 1451738

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007.0001-88, com sede à Rua dos Cariris, n°109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, Cep: 63.180-000, representada neste ato pela Sr. Jose Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18148, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18148, Termo de Participação nº 2026/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18148 e Termo de Participação nº 2026/0012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.688,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.1 2.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Jose Roberto Pereira de Morais – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Aparecida de Alencar Lima, 02- Jose Roberto Pereira de Morais. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.091710/2026-19/PRE- RESERVA: 1452872

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA FERNANDA MARIA GOMES DE AMORIM, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0871-40, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DIEGO PAIVA PONTES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17669, Termo de Participação nº 31/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17669 e Termo de Participação nº 31/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS. CONTRATADO: DIEGO PAIVA PONTES. e 1. Testemunha: VANESSA HITZSCHKY LOBO. 2. Testemunha: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR