DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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(Onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02- JOSE ALDECIR RUBENS GOES. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089030/2026-27/PRÉ-RESERVA: 1452979

CONTRATANTE: A EEMTI BILINGUE VISCONDE DORIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, Nº 80 ALTO ALEGRE I MARACANAÚ – CEARÁ CEP: 61.922-190 Fone: (85)99697-8481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16992, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16992, Termo de Participação nº 20/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16992 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação em DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039 .50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.051875/2026-40/PRE- RESERVA: 1443617

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 - UNIDADE BENFICA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0811-09, neste ato representado por IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO. CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Marques Farias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06905, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2026/06905 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IVE MARIAN DE CARVALHO DOMICIANO. CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. e 1. Testemunha: IANY MANÇO ROSA. 2. Testemunha: KARLA YANARA BARBOSA SIMIÃO. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064426202661/PRE-RESERVA: 1447256

CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS, Crateús-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, neste ato representada pela Diretora TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: A R DE ARAÚJO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.847.443/0001-40, representado neste ato pelo ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09590, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09590, Termo de Participação nº 2026/001 - e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09590 e Termo de Parti cipação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.248,00 (Trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO , CONTRATADA-ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-ANA CAROLLAYNE MACEDO PORFIRIO , 02-QUEILA NAFTALI ARAUJO LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR