Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/06/2026 · pág. 29

DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

29

Monteiro Guedes, Procurador Autárquico, matrícula nº 300101-83; II – Maria Kátia Bulcão Lousada Pontes, Contadora, matrícula nº 009832-17; III – David Machado Bastos, Analista de Edificações e Rodovias, matrícula nº 700177-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS em Fortaleza, 28 de maio de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA:0284/2026 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS O ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2026, nº43022.005764/2026-93.

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 A
FIXO		 DICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TIPO I (16 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO - CE.		 CRATO BREJO
SANTO		 02/06/2026 02/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
UMA ARENINHA, TIPO
II, NO MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO - CE.		 CRATO GRANJEIRO 03/06/2026 03/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, MUNICÍPIO DE
PENAFORTE – CE.
 CRATO PENAFORTE 09/06/2026 09/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TIPO I (16 SALAS),
NO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO - CE.		 CRATO BREJO
SANTO		 11/06/2026 11/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
– CEI, MUNICÍPIO DE
PENAFORTE – CE.
 CRATO PENAFORTE 16/06/2026 16/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
30002067 -
CARLOS RIOS
LEONCIO		 ENG. CIVIL FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
EEM TIPO I, COM 12 SALAS
DE AULA, NO MUNICÍPIO
DE BARBALHA (JARDIM
DOS IPÊS) – CE.		 CRATO BARBALHA 18/06/2026 18/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA, TIPO II, COM
VESTIÁRIO - PARQUE DE
EVENTOS - NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES - CE.
 CRATO MILAGRES 01/06/2026 01/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA, TIPO II,
COM VESTIÁRIO - NO
DISTRITO DE JAMACARU,
NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA - CE.		 CRATO MISSÃO
VELHA		 02/06/2026 02/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA, TIPO II, COM
VESTIÁRIO - DISTRITO DE
CARIUTABA NO MUNICÍPIO
DE FARIAS BRITO - CE.
 CRATO FARIAS
BRITO		 09/06/2026 09/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA NA BASE
DO RAIO DA POLICIA
MILITAR NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES - CE.		 CRATO MILAGRES 11/06/2026 11/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA - CE.		 CRATO MISSÃO
VELHA		 16/06/2026 16/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA, TIPO II, COM
VESTIÁRIO NO DISTRITO DE
QUINCUNCÁ, NO MUNICÍPIO
DE FARIAS BRITO - CE.
 CRATO FARIAS
BRITO		 18/06/2026 18/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA NA BASE
DO RAIO DA POLICIA
MILITAR NO MUNICÍPIO
DE MILAGRES - CE.		 CRATO MILAGRES 23/06/2026 23/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70017911 -
CRISTINA
PALACIO
MIGUEL		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA, TIPO II, COM
VESTIÁRIO NO DISTRITO DE
JAMACARU, NO MUNICÍPIO
DE MISSÃO VELHA - CE.		 CRATO MISSÃO
VELHA		 24/06/2026 24/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70019213 -
EDGAR PEIXOTO
DE OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 Restauração/Qualificação da
Rodovia CE-388, Trecho:
Altaneira – Nova Olinda.		 CRATO ALTANEIRA 02/06/2026 02/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70019213 -
EDGAR PEIXOTO
DE OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA REGIONAL DO
DETRAN COM ÁREA DE
EXAMES, NO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES - CE.		 CRATO CAMPOS
SALES		 03/06/2026 03/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70019213 -
EDGAR PEIXOTO
DE OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
NO PRÉDIO DA EMATERCE,
NO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ - CE.		 CRATO ASSARÉ 11/06/2026 11/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83
70019213 -
EDGAR PEIXOTO
DE OLIVEIRA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA
- NONO PRÉDIO DA
SEDE 3ªCIPM/PMCE -
BREJO SANTOS - CE.		 CRATO BREJO
SANTO		 12/06/2026 12/06/2026 0,5 143,66 0,00 0,00 0,00 71,83