DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra- CONTRATANTE – Maria Mirian de Castro Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jessyanne Moreira Viana, 02-Gledson da Silva Lima . Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077811/2026-79/IG: 1446477

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME , com sede na Avenida Coronel Virgilio Tavora, nº 267, Sala 04, Bairro: Centro, Itaitinga/CE, CEP: 61.880-047, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Francisca Aislan Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no presente edital e seus anexos FORO: Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 40.478,30 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026 SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS RUAN ALVES DE SOUSA, 02- JANICLEI ALVES MIGUEL. FORTALEZA, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080290/2026-37 IG1448787

CONTRATANTE: O 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima, situado na Rua Francisco Firmino, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME , com sede na Rua Vital Brasil, nº: 760, Bonsucesso, CEP 60.541-705, Município Fortaleza/CE, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001- 78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14144, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14144 e Termo de Participação nº 2026/0011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) Dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE YURI RODRIGUES FELIX 2 - PAULO ROGERIO MEDEIROS MAGALHAES Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092127/2026-17/IG-1451412

CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Travessa 03, Nº 158, João Paulo II, Canindé, Ceará ,CEP: 62.700-000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13742 , Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13742, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13742 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.867,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos- CONTRATANTE –LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02-MILLA MARTINS DAMACENO. Fortaleza, 28 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073778/2026-16/IG-1451317

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situado na Av. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro: Sanharão, no Município Baturité/CE, CEP 62760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 11.372.526/0001-19, com sede à RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, CEP: 60055050 FORTALEZA – CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS DO APORTE DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14652, Termo de Participação nº20260011 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14652 e Termo de Participação nº20260011 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado da publicação em D. O., na forma