DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

70

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberto Rodrigues Silva CONTRATADA - JOSE YURI RODRIGUES FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROGERIO MEDEIROS MAGALHAES 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077398/2026-42 IG 1450463

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR ALMIR PINTO, situada na Rua Santos Dumont, Nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Rita Maria da Gloria, nº 10, Bairro: Loteamento Planalto Do Sol, Granja - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15998, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15998 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.014,50 (onze mil, quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Yonara Viana Rodrigues 2 - Francisco Diego da Silva Lopes Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060024/2026-98/IG-1449568

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: EMPRESA HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Com Placa José Pereira, nº S/N, Sereno de Cima, Município de Ocara – CE, CEP: 62.755- 000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO DE 13 KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13960, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/09696, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13960 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de Vigência e de Execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.491,60 (Hum Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02-Sâmila Rodrigues De Oliveira. Fortaleza, 27 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078077/2026-65 IG 1445759

CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos , situada(o) na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de M a ra c a n a ú/CE CEP 61925-250, Telefone (85)3101-3042, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIA LTDA , com sede na Rua 105C, 150 - Maracanaú/Ce, CEP: 61920-210, Fone: (85)99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2026, Termo de Participação nº 2026/13292, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2026 e Termo de Participação nº 2026/13292, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.038,00 (trinta e um mil e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Maria Leidiane Camelo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Samara Taiany França Costa 2 - Karlos Santhiago de Melo Madeiro Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079781/2026-35/IG-1449017

CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA situada(o) na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, 20, Zona Rura, CEP: 63514-899, Fone: (88)996226301, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13895 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13895 e Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13895 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto