DOE 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº099 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.086166/2026-85/IG: 1449756

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú/CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA , situado em CORREGO DO GAVIAO, município de Amontada, CEP: 62140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28, representado neste ato pelo Sr. ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20260001 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 36.167,50 (trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072710/2026-10/IG-1450297

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua General Castelo Branco, 120 – Bairro: Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação (limpeza reservatório de água e poda das árvores) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14901, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14901, Termo de Participação nº 17/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14901 e Termo de Participação nº 17/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bom Jardim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Magalhães Madeira- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diek Gilson de Oliveira Lima, 02-Cristina Maria de Freitas Mota Martins. Fortaleza, 27 de maio de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096350/2026-33/IG: 1450176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GRIJALVA COSTA, estabelecida à RUA JOSÉ RUFINO PEREIRA, nº 180, Bairro CENTRO, Município de UBAJARA/CE, CEP Telefone (88) 3634-1566, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: COOPSB – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO BENEDITO , situado à na RUA CORONEL TIBURCIO, n.º S/N , município de SAO BENEDITO/CE, CEP 62.370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.751.745/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE – ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001064758/202646 - IG - 1444157

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Furtado, situada na Rua Carlos Davi, 316, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0085-33 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: S MARTINS LTDA , com sede à Rua Petrônio Barbosa 2380, Bairro alto Guaramiranga (Canindé-Ce), CEP:62.700.000, Fone: 85 9.8219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr° Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11259, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11259 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE - Antonio Everton Martins Batista, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR