DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.031576/2026-14 (SUITE), Resolve conceder diárias as SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologias e Saúde - COPAF, abaixo mencionadas, a fim de que as mesmas possam, no mês de Abril/2026, deslocar-se aos municípios de Aracati, Itaiçaba, Fortim, Icapuí, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.033918/2026-31 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (SEADE), abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de maio/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP:24001.032413/2026-59 (Suite), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Russas, Jaguaruana, Jaguaretama, Morada Nova, Palhano, peloS SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologias e Saúde - COPAF, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Abril/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de abril de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.034413/2026-93 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Lavras da Mangabeira e Aurora, pelo SERVIDOR lotado na Superintendência da Região de Saúde do Cariri - SRSUL, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Abril/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0265/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.949, de 25 de Novembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR , CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA , a partir de 01 de Junho de 2026, para o exercício no(a) Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0266/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VICTOR TABOSA DOS SANTOS OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIA ANDRADE MOREIRA, em virtude de Férias, no período de 11 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE