DOE 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº101 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2026

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observadas as condições de segurança; -Após a realização da instrução, os instrutores, juntamente com a equipe de apoio e os discentes atiradores deverão conferir os alvos, que deverão estar assinados pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo discente atirador; -Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o discente executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o discente possa completar o número de disparos previstos no curso; -Não é permitido, na prática de tiro, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: a) Fumar; b) Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; c) Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; d) Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 41/2026-CEPEPM/DEPM/AESP - NUP: 10041.001911/2026-79 EXECUÇÃO: Local: SHOOTERS CLUBE DE TIRO. Av. Manoel Feliciano de Lima s/n Camará, Aquiraz. Data: 16 de maio de 2026 - Estande de tiro. Horário: 08:00 às 17:00Hs. INSTRUTORES: Uniforme completo de Instrutor de Tiro da AESP, composto por camisa vermelha padrão, calça tática preta, coturno preto e boné ou chapéu panamá preto, em conformidade com o Normativo de Tiro da AESP. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria Nº 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: Pistolas Sig Sauer calibre .40S&W e Carabina ARAD – IWI calibre 5,56x45mm, a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Cintos de guarnição, Coletes balísticos e os equipamentos de proteção individual (óculos e protetor auricular) a CARGO DOS DISCENTES; ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS Serão utilizados 150 (cento e cinquenta) alvos por candidato, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBRÉIAS Serão utilizados 03 (três) rolos de obréias, contendo 1.000 (mil) obreias. MUNIÇÕES: Para a prática das disciplinas de Tiro Policial de Combate: pistolas e fuzis, serão disponibilizadas munições nos calibres .40S&W (A CARGO DA AESP) e 5,56x45mm (A CARGO DA PMCE), conforme a quantidade individual por aluno e o total previsto:

Observação1: As munições serão solicitadas ou retiradas conforme a demanda do curso, com base no número total de discentes matriculados no período da solicitação, podendo haver decréscimo nesse total em decorrência de DESLIGAMENTOS E/OU DESISTÊNCIA DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); Observação2: O local, a data e o horário poderá ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar – DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 28 de maio de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº49/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP Nº10041.002129/2026-77

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.002129/2026-77, Regula a participação dos cadetes PM do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Ceará – CFO QOPM 2024 – Turmas II e III e os Alunos – Soldados do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM / 2026 - Turma I , na Corrida rústica, alusiva aos 191 anos da Corporação, organizada pela Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE. O Referido curso CFOPM é regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/ AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022 regulamentado pelo PAE Nº 28/2025DEPM/DG/ AESP, sob NUP N°10041.005099/2025-70 e PAE Nº1/2026-DEPM/DG/AESP, sob NUP nº 10041.000090/2026-53 e Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM, regido pelo Edital n° 001/2025 – SSPDS/AESP SOLDADO PMCE, DE 02 DE ABRIL DE 2025, publicado no DOE nº 63 de 04 de abril de 2025 regulamento pelo PAE Nº5/2026-DEPM/DG/AESP, sob o NUP nº 10041.002216/2026-24 OBJETIVO: Promover a participação dos Cadetes PM – CFO QOPM 2024 , turmas II e III, os alunos-soldados do CFSD PM / 2026 – Turma I, na Corrida rústica, alusiva aos 191 anos da Corporação , organizada pela Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. Incentivar a prática esportiva, promover saúde e bem-estar, fortalecer a integração entre os profissionais da segurança pública e a comunidade, além de estimular valores de cidadania, espirito de equipe, disciplina e cooperação. Além de proporcionar momentos de convivência, interação e amizade entre os participantes. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III, Alunos – Soldados do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM / 2026 - Turma I. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES Não há previsto VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: Sobre a segurança do evento Corrida rústica, alusiva aos 191 anos da Corporação, organizada pela Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE será de responsabilidade da organizadora, conforme Nota de Instrução Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/AESP. QUANTIDADE DE ALUNOS: 42 (quarenta e dois) Cadetes CFOPM, 53 (cinqueta e três) alunos-soldados CFSD PM / 2026 – Turma I. EQUIPAMENTOS: Conforme a disponibilidade do Evento. PROCEDIMENTOS: A atividade Prática da Corrida rústica, alusiva aos 191 anos da Corporação, organizada pela Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE será de responsabilidade da organizadora contará com a participação dos cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma II e III, os alunos-soldados CFSD PM / 2026– Turma I em observância a toda dinâmica de acordo com a Nota de Instrução Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Os Cadetes CFOPM e os Alunos-soldados deverão comparecer nas datas, horários e local especificado com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE; O cadete e o aluno-soldado que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Quartel do Comando Geral – QCG, Av. Aguanambi, 2280 – Fátima – Fortaleza. DATA: 16/05/2026 (sábado). HORÁRIO INICIAL: concentração às 17h30min com largada às19h00min. GRUPOS: Não há previsto. UNIFORME: Aos participantes serão de responsabilidade da organização. Discentes: De acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: o material será disponibilizado pela organização do evento, conforme a Nota de Instrução Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/ AESP; MUNIÇÕES: Não há previsto. O organizador do evento da Corrida rústica, alusiva aos 191 anos da Corporação, organizada pela Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE será de responsabilidade da organizadora tomará as providências no sentido de confirmar a participação órgãos de segurança publica (apoio policial), trânsito, ambulância no sentido de garantir a segurança e ordenamento do evento, conforme nota de instrução Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/ AESP; O organizador do evento deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos participantes; Orientador da Célula de Formação Policial Militar caberá à responsabilidade de orientar aos cadetes sobre a participação efetiva de todo corpo discente; Os casos não descritos na Nota de Instrução Nº 49/2026-CEPEPM/DEPM/AESP deverão ser analisados pela Célula de práticas Educacionais em consonância com a Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM, na qual se manifestarão em cada caso específico, remetendo-os para análise final à Direção Geral adjunta da AESP/CE; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº16/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002213/2026-91 CURSO DE TEÓRICO-PRÁTICO DE PERÍCIAS EM BEBIDAS - TURMA I/2026

Finalidade: Capacitar e aperfeiçoa r o corpo técnico de SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará (PEFOCE) na aplicação de metodologias científicas voltadas à identificação de fraudes, adulterações e falsificações no mercado de bebidas. Busca-se, por meio desta ação formativa, padronizar os procedimentos operacionais e laboratoriais de exames merceológicos e físico-químicos no Estado, além de fortalecer a cadeia de custódia desde a triagem dos vestígios até a confecção do laudo pericial. Dessa forma, a instrução assegura a celeridade, a eficiência e a robustez jurídica da prova material, em estrita observância à legislação vigente e em prol da salvaguarda da saúde pública e da ordem econômica. Desenvolvimento do Curso: 08/06/2026 a 11/06/2026. Vagas: 15 (quinze) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: