DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026
396
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319-D/2026-GS, DE 03 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Zaqueu Magalhães Coura | 2º Sargento | 58815810 | II | 09/06 a 09/06/2026 | Tianguá-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 11/06 a 11/06/2026 | Jaguaribe-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 12/06 a 12/06/2026 | Russas-CE | 0,5 meia diária | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 08/06 a 08/06/2026 | Camocim-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 10/06 a 10/06/2026 | Sobral-CE | 1 uma diária | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº320-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de receber diárias destinadas ao deslocamento aos municípios de Itapipoca, Sobral e Camocim, para a realização dos serviços técnicos de substituição, instalação e configuração de novos computadores nos núcleos operacionais da Ciops dos referidos municípios. Locais: Itapipoca, Sobral e Camocim. Período: de 08 a 12 de junho de 2026. Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 368/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de junho 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320-D/2026-GS, DE 03 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 08/06 a 12/06/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº321-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de percepção de diárias destinadas ao deslocamento aos municípios de Itapipoca, Sobral e Camocim, a fim de realizarem os serviços técnicos de substituição (instalação e configuração) de novos computadores dos núcleos operacionais da CIOPS nos municípios acima citados. Locais: Itapipoca, Sobral e Camocim. Período: de 08 a 12 de junho de 2026.Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 367/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de junho 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321-D/2026-GS, DE 03 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Moreira de Lima |
2º Tenente | 09562613 | II | 08/06 a 12/06/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| Jeová Duarte da Silva |
3º Sargento | 30791010 | II | 08/06 a 12/06/2026 |
Itapipoca-CE | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
*** *** * PORTARIA Nº1302/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.057472/2025-30 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2026-GS DE 22 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5760/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCIANO CASTRO DA COSTA | Policial Militar | 135.992-1-1 | 01 espingarda cal.12; |
618,00 | 77,25 |
| MARCELO ARANHA DE LEMOS | Policial Militar | 587.600-1-3 | 03 munições cal.12 | 77,25 | |
| SIDNEY EPIFANIO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 588.205-1-2 | 77,25 | ||
| THYAGO DE HOLANDA DUTRA | Policial Militar | 306.638-1-0 | 77,25 | ||
| DANIEL DE OLIVEIRA MELO | Policial Militar | 305.674-1-2 | 77,25 | ||
| LEONARDO RODRIGUES DE ARAÚJO | Policial Militar | 307.257-1-9 | 77,25 | ||
| THIAGO COSTA MESQUITA | Policial Militar | 306.682-1-X | 77,25 | ||
| REGIS DA SILVA REMÍGIO | Policial Militar | 309.083-7-6 | 77,25 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº322-1271/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| ITALO DIEGO BARROS DE SERPA | Policial Militar | 300.541-1-3 | 01 pistola cal.380; 16 |
696,00 | 174,00 |
| REGINALDO NUNES DA FONSECA | Policial Militar | 301.584-1-5 | munições cal.380 | 174,00 | |
| PAULO REGIS DE SOUSA FAÇANHA | Policial Militar | 305.542-1-3 | 174,00 | ||
| JOSÉ MARCÍLIO ANDRADE DA SILVA | Policial Militar | 306.330-1-6 | 174,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6081/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| REGINALDO NUNES DA FONSECA | Policial Militar | 301.584.1-5 | 01 revólver cal.38; 05 | 630,00 | 157,50 |
| PAULO REGIS DE SOUSA FAÇANHA | Policial Militar | 305.542.1-3 | munições cal.38 | 157,50 | |
| THYAGO DE HOLANDA DUTRA | Policial Militar | 306.638.1-0 | 157,50 | ||
| JOSE MARCILIO ANDRADE DA SILVA | Policial Militar | 306.330-1.6 | 157,50 |