DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva- CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA RAFAELLA JUCÁ FIGUEREDO, 02- JOZIVAN LESSA NUNES. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076677/2026-99/IG-1450227

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA , com sede na Rua: Petronilio Barbosa, N° 2380, Bairro: Alto Guaramiranga Canindé - Ce CEP: 62700.000, Fone: 85 9 8219-6045, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12947, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12947, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12947 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada , cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0- 20375. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana- CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gizele Rodrigues Barrada, 02-Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076060/2026-73/IG-1453247

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, situada(o) na Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350000, Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos CONTRATADA: ETN LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Maria Aparecida Silva Arruda, 65, Santo Antônio, Tianguá - CE CEP: 62.3241-055, Fone: (88) 99235-0099, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.218.423/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wiarley Alves Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens e imóveis em favor da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14491, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14491, Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14491 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.095,00 (Vinte e dois mil e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Luciano dos Santos- CONTRATANTE – Francisco Wiarley Alves Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LENNA FERNANDES DOS ANJOS, 02- GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087945/2026-06/IG-1453584

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: D & T REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS , com sede na R São Domingos, n º 714, apto 101 bairro Alto dos 14, município Ipu - CE, CEP: 62.250-000 inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é Recuperação e manutenção - Serviço de manutenção preventiva em câmeras de monitoramento - nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16695 e Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16695 e Termo de Participação nº 20260023 e Termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16695 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05 .339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE –Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Simone Carlos da Silva, 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 09 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR