DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.071036/2026-48 IG 1448206

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ – CE, estabelecida à Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP 63.660-000, Telefone (88) 3437 – 4346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: COOPESQUI - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS - LTDA , situado à Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de Tauá-CE, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sra. Andreia da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: TAUÁ – CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 30.187,41 (trinta mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 29396. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA - Andreia da Silva Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - DÉBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2 - JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA Fortaleza 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089899/2026-71/IG: 1454758

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na RUA VITAL BRASIL, 790 – Bairro: BONSUCESSO – FORTALEZA – CE, Fone: (85)98718-23-36, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-6, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17310, Termo de Participação nº 2 3 /2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17310 Termo de Participação nº 2 3 /2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 22.674,75(vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3 39039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE, MILTON CÉSAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02- Lyssandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016339/202606 - IG - 1454156

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA LTDA ., inscrita no CNPJ : 42.299117/0001-68, com sede à ROD RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO,3548, Taquara, CEP: 61685-973 Caucaia/Ce. representada neste ato pelo Senhor(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÁS DE COZINHA P45 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19199, Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19199,e Termo deParticipação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do apartir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.058,00(seis mil e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076202/202601 - IG - 1447261

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/ CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39 ,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: LHEPPIU S SB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Rua Indio Jaco, Nº 10, SerraVille, São Benedito, CEP: 62.370-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco José Souza Frota Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13293, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13293 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: JIJOCA DE JERICOOACOARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 10.838,40 (Dez mil, oitocentos e trinta e reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 22770. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE - Francisco José Souza Frota Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR