DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026 99

contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 18628 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ivaldo Bleasby Freires. CONTRATADO: Antônia Vebeane de Almeida. e 1.Testemunha: NOME: Gabriel Endrion Venâncio da Silva. 2. Testemunha: NOME: Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.082509/2026-32/PRE- RESERVA: 1451081

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga. CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS-ME , inscrita: no CNPJ: sob nº 11.372.526/000119, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para Manutenção das Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2026, Termo de Participação nº 2026/28, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2026 e Termo de Participação nº 2026/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MESSIAS DA SILVA BRAGA. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. e 1. Testemunha: MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES. 2. Testemunha: CAMILA MIRANDA BARBOSA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080170/2026-30/PRE- RESERVA: 1453200

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/032752, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14224, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14224 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 967,56 (novecentos e sessenta sete reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 21322 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADO: ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 1. ALBANO OLIVEIRA NUNES. 2. FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.056658/2026-46/PRE- RESERVA: 1445152

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ADAUTO LEITE, Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADA: fornecedor individual, JOÃO BOSCO DE SOUZA , RG nº 2018164165 -2 SSPDS CE, CPF sob nº 067.061.448-35, daqui por diante denominado CONTRATADO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 (PUBLICAÇÃO Nº 2026/08272). FORO: Município de Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, e de execução será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 38.595,60 (Trinta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Amiraldo Nascimento Lacerda. CONTRATADO: João Bosco de Souza. e 1. Testemunha: Cristiano Furtado da Silva. 2. Testemunha: José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087113/2026-81/PRE- RESERVA: 1452867

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FÁBIO DOS SANTOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Bebedouro , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16634, Termo de Participação nº 2026/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16634 e Termo de Participação nº 2026/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo