DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.916,00 (quatro mil novecentos e dezesseis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.33903 0.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA. CONTRATADO: ROBSON DE SOUSA NERI. e TESTEMUNHAS: 01.MARIA HERBETH ROSA ALVES. 02.MARIA ASSUNCAO VALENTIM EUFRASIO. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063388/2026-20/PRE- RESERVA: 1451604

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ALMIRANTE TAMANDARÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, representada(o) pelo Alan Tavares Ribeiro. CONTRATADA: Lj 1, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo BRUNA MARQUES MOREIRA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EEMTI ALMIRANTE TAMANDARÉ (OBS: EEMTI JANGURUSSU), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09464 , Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09464 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.479,92 (Três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alan Tavares Ribeiro. CONTRATADO: Bruna Marques Moreira. e 1. Testemunha: Layane Maciel Rodrigues. 2. Testemunha: José Leandro Farias Muniz. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.095095/2026-10/PRE- RESERVA: 1453816

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADA: JOAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL SOLUÇÕES) , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/000155, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18462, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18462 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.030,00 (Dezesseis mil, trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rafael Oliveira Freitas. CONTRATADO: MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. e Testemunha 1: Roberto Tabosa de Sousa. Testemunha 2: Heveline Domingos do Nascimento Florêncio.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086167/2026-20/PRE- RESERVA: 1453295

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, Itapipoca - Ce, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Veríssimo Rosa. CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de água adicionada de sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16951, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16951 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.072,81 (onze mil e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 – 24681.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Juliene Veríssimo Rosa. CONTRATADO: José Ribamar Marques Farias. e TESTEMUNHAS: 01.RAQUEL DE CASTRO FERREIRA. 02.SANDRA VIRGINIO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080251/2026-30/PRE- RESERVA: 1453228

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA, Município de BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/005860, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: GILVAN JULIAO DA SILVA – fornecedor individual, inscrita no CPF sob n.º 001.900.183-56 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo