DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

105

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095999202637/PRE-RESERVA: 1453443

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, Município de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05,neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: J. VITOR PEREIRA GONÇALVES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.996.340/0001-71, representado neste ato pelo João Vitor Pereira Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18506 e Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18506 e Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18506 e Termo de Participação nº 2026/0018 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,18 (Quarenta e seis mil, oitocentos reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-João Vitor Pereira Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089530202669/PRE-RESERVA: 1453508

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Município de Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada(o) pelo Sr(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18476 e Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18476 e Termo de Participação nº 20260024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18476 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 28.430,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 – 18135. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE , CONTRATADA-OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099488202694/PRE-RESERVA: 1453211

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0219-80, representada pelo(a) Sr.(a) Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pela Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 6.354,36 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Josiany Fernandes Beserra , CONTRATADA-Francisco Adelino Soares Lima e TESTEMUNHAS 01-Lázaro Elivelton de Oilveira , 02-Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098330202605/PRE-RESERVA: 1452270

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/086763, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO RIBAMAR FONTENELE CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 57.467,10 (Cinquenta e sete mil e quatrocentos sessenta e sete reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO RIBAMAR FONTENELE , CONTRATADA-DENISE MARIA ALVES BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-PATRÍCIA PEREIRA DE LIMA , 02-ANTONIA JESSICA CEZARIO DA SILVA , Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077944202645/PRE-RESERVA: 1449770

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, neste ato representada pela Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/000136, representado neste ato pelo Sr. Cleilson Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (Serviço de Poda e Capina) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13226, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13226, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13226 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,