DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90027/2026 Comprasnet, de interesse do METROFOR , cujo objeto é “Unidade Móvel de Suporte Básico à Vida” , nas condições, estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260357

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 3 da Licitação nº 903572026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da necessidade de cancelamento de homologação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260449

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90449/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260495

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90495/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO N°01/2025/PGE PROCESSO N° 460001.003689/2025-81 ENTIDADE TITULAR DO CRÉDITO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE e ÓRGÃO GERENCIADOR DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DESCENTRALIZADO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG . DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo reger-se-á pelas nas normas contidas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias, bem como no Decreto Estadual nº 34.894/2022 (TDCO), nas instruções normativas da SEPLAG e no que consta no Processo Administrativo nº 460001.003689/2025-81, e no Plano de Trabalho, cujos dados ali contidos acatam as partes e se comprometem a cumprir, o qual é parte integrante deste termo, independente de transcrição. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da empresa responsável pela execução da Rota 23, vinculada ao TDCO nº01/2025** , em razão da formalização do Contrato nº 07/2026 pela SEPLAG, passando a execução a ser realizada pela empresa TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, bem como a atualização dos valores descentralizados e da vigência do ajuste. DO VALOR: O valor total do TDCO nº 01/2025 passa a ser de R$ 295.953,00 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais), a ser executado conforme as condições e a programação estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, que integra o presente instrumento para todos os fins. DA VIGÊNCIA: A vigência do TDCO nº 01/2025, anteriormente fixada no período de 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026, passa a vigorar até 16 de março de 2027, em razão da necessidade de adequação temporal à execução da Rota 23 no âmbito do Contrato nº 07/2026. DA JUSTIFICATIVA: A presente alteração decorre da substituição da empresa executora da Rota 23, em razão da formalização do Contrato nº 07/2026 pela SEPLAG, o que implica a atualização dos valores estimados e a adequação da vigência do TDCO, a fim de assegurar a continuidade do serviço de transporte institucional objeto da descentralização. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do TDCO original não modificadas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral do Estado e Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário da SEPLAG.

Juliana Holanda Farias de Araripe Bringel COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº107/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE MORAES COSTA , Coordenador, matrícula nº3000066-8, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade do Crato - Ceará, nos dias 15 a 17 de junho de 2026, para cobertura do evento XIII Encontro Estadual de Ouvidores, concedendo-lhe 2,5 duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$ 359,15 ( trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com o anexo I da Portaria nº 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se publique-se.

PORTARIA CGE Nº108/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LARA MONTEIRO TOBIAS , que exerce a função de assistente técnica, matrícula nº 3000003-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de fortaleza - Ceará, no dia 15 de junho de 2026, a fim de participar da 14ª Edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, em Fortaleza/ CE, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o anexo Portaria nº 09/2026, de 05 fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 41100001.14.422.434.20680.10.339014.1.5009100000.0 – 18653. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CGEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se publique-se.