DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026 81

partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA E DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MÁRIO DE SOUZA MIRANDA- CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA, 02-FRANCISCA LIDIANE FERREIRA SARAIVA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088054/2026-69/IG-1450500

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO, PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651- 70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 com sede à Rua(Av) Raimundo pinheiro, Nº 40, Bairro Centro, Município Pereiro, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0012/2026 e Termo de Participação nº 0012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0012/2026 e Termo de Participação nº 0012/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2026 e Termo de Participação nº 0012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO –CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.110,50 (Vinte e oito mil cento e dez reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.1.5009100000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO- CONTRATANTE – VALMIR LOPES FILHO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02-JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 10 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056838/2026-28/IG-1447057

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: Empresa ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços (Festividade e Homenagem) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07969 e Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07969 e Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Empresa Ítalo Araújo Monteiro, inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/0001-62, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Ítalo Araújo Monteiro FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa- CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO EDUARDO CAROLINO, 02-ÉRICA PEREIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060781/2026-61/IG-1449495

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LUIZA TIMBÓ, estabelecida à Rua Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Município de Tam bo ri l /CE, CEP 63.750-000 Telefone (88)3617-1138, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DE INHAMUNS – CRATEÚS - COOPERAMUS , situado no Assentamento Dois de Maio, n.ºS/N, município de Tamboril , CEP63.750-000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisca Cláudia Martins da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n º 2 0 2 6/0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tamboril,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 101.386,50 (Cento e Um mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZCONTRATANTE – Francisca Cláudia Martins da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 02-MARIA SAMEA SANTOS FARIAS. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083660/2026-98/IG-1450819

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede à Rua CHICO FRANCA, nº 330, Bairro MESSEJANA, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.871-100, Fone: (85) 3232-2251, e-mail: [email protected] inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CLEITON DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições esta-