DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 25.850,00 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867 - MAP- 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRATANTE - MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046949/202626 - IG - 1448356

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado, 2327, Bairro Bela, CEP: 60.441-750, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , com sede na Rua G, 6 6 0 , CEP:60712- 165, Fone: (85), inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/04, Termo de Participação nº, 04/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/04 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.864,00(Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03. 339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Christiane Vieira Rodrigues Leal, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091958/2026-71 IG 1452831

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim nº 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – EPP (Grupo Sect), com sede na Rua General Castelo Branco nº 120 bairro cidade dos funcionários, CEP: 60.822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001 - 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17594, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17594 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias), contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARLON ANDRADE GOMES 2 - ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS Fortaleza 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108875/2026-29/IG: 1456273

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I José Nilton Salvino Franco, situada na Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, Bairro Açudinho, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas CONTRATADA: HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA , inscrita no CNPJ Nº 64.458.947/0001-23, sediada na Rua Belo Horizonte, nº 2830, Demócrito Rocha, Fortaleza-CE - CEP 60.440-112, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr.ª Halane de Melo Macedo Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17725, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17725 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300 . DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE, Halane de Melo Macedo Vieira - CONTRATADA e ESTEMUNHAS: 01- BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 02- FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA . Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080517/2026-44 IG 1450967

CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, centro Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: M R DA SILVA GONÇALVES , com sede na Sítio Novo, S/N, Zona Rural, Juazeiro do Norte - Ce CEP: 63.079-899, Fone: 88 99865-5425, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Roziane da Silva Gonçalves . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviço de terceiro pessoa jurídica – abastecimento de água pessoa jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14237, Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14237 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de