DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.604,00 (quinze mil seiscentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727.. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaxciley Freire Lima CONTRATADA - Cleiton de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - KELSANY VIEIRA DE AGUIAR IBIAPINA 2 - FRANCISCO WESLEY MELO IBIAPINA Fortaleza 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091344/2026-90/IG: 1453815

CONTRATANTE: A (O) A EEMTI HERMÍNIO BARROSO situada na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: VITORIA ALVES LIMA , com sede na Rua B, nº. 51, CEP: 60.714-755, Fone: 85 8947-6858, inscrita no CNPJ sob o nº: 62.459.481/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Vitória Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17924, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/17924 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.153,75 (um mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – Vitória Alves Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.091727/2026-68/PRE- RESERVA: 1454177

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012301, representada(o) pelo Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADA: FAMIX SOLUCOES E MANUTENCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17655 e Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17655 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 3.20970.03.339039.50000.0 - 26972.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antônio Teixeira Muniz. CONTRATADO: Fábio dos Santos Silva. e 1. Testemunha: George Douglas Ribeiro Pereira Uchoa. 2. Testemunha: Francisca do Nascimento Abreu. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080391/2026-16/PRE- RESERVA: 1453111

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ 07.954.514/068277, representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. CONTRATADA: MARIA IVONETE DA SILVA , CPF sob n.º 978.560.533-72, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTANDO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO EM D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.280,50 (Seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA. CONTRATADO: MARIA IVONETE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01.AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU. 02.ANTONIO ARGEMIRO GONÇALVES BEZERRA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001085431202616/PRE-RESERVA: 1454307

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717- 31, município BEBERIBE-CE , neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS . , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16424, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16424, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16424 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução