DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 98.228,41 (noventa e oito mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.09.449051.54400.1 - 55058 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira. CONTRATADO: Rinomarson Silva Costa. e 1. Testemunha: Maria Jerlane Araújo Martins Lima. 2. Testemunha: Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.104616/2026-29/PRE- RESERVA: 1446969

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, Município Quixadá/CE, representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS – ME , inscrita no CNPJ n.º 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.802,40 (seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 24004. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA HILDERLENE DA SILVA. CONTRATADO: RODRIGO LUIS LOPES REIS. e TESTEMUNHAS: 01.WILLIAN DE SOUZA VERCOSA. 02.NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089958/2026-10/PRE- RESERVA: 1445665

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, Sobral- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diretor Jorge Célio Coelho Aguiar. CONTRATADA: 48.293.154 FRANCISCO DANIEL DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ sob nº 48.293.154/0001-45, representado neste ato pela Sra. Francisco Daniel de Araújo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Material de Consumo-Genêros de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 , Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04330 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) d i a s contados a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 38,76 (trinta e oito reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jorge Célio Coelho Aguiar. CONTRATADO: Francisco Daniel de Araújo. e 1. Testemunha: Luana Silva Araújo. 2. Testemunha: Mairla Barboza. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089835/2026-71/PRE- RESERVA: 1455112

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC JAVAN RODRIGUES DE SOUSA, Canindé- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0860-97, neste ato representada pelo (a) Francisca Silania Santos do Nascimento. CONTRATADA: COMPANHIA SERVICOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, representado neste ato pelo (a) Francisco Israel Sousa Maciel.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de e Serviço de Fornecimento de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17980, Termo de Participação 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17980 e Termo de Participação nº 2026/0025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Silania Santos do Nascimento. CONTRATADO: Francisco Israel Sousa Maciel. e 1. Testemunha: Marniele Alves Nascimento. 2. Testemunha: Antonia Celimar Sousa Cruz. Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080276/2026-33/PRE- RESERVA: 1449463 CONTRATANTE: A ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, PEREIRO–CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO. CONTRATADA: LILIAN DAYANE SOUZA LOPES , inscrita no CNPJ sob nº, 63.001.165/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LILIAN DAYANE SOUZA LOPES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2026 e Termo de Participação nº 0010/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2026 e Termo de Participação nº 0010/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEREIRO–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,