DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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e Setenta e Oito Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO. CONTRATADO: Jacqueline da Silva de Oliveira. e 1. Testemunha: Thamyres Reis Dede. 2. Testemunha: Eduardo Costa Castro. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001070981202622/PRE-RESERVA: 1443016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674- 67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS I, SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11502, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11502, Termo de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11502 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUCÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 94,00 (Noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Weskley Alves Holanda , CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089281/2026-10/PRE- RESERVA: 1453852

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo sr. Maria Thaís de Sousa Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS (RETELHAMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16991, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16991 e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (Dois mil, novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 - MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADO: Maria Thaís de Sousa Barbosa. e 1. Testemunha: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA. 2. Testemunha: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.061670/2026-72/PRE- RESERVA: 1443121

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, Caucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios. CONTRATADA: LA EM CASA REFEICOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.750.292/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS - SERVIÇOS DE BUFFET , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09114, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09114 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERDINANDO SAMPAIO RIOS. CONTRATADO: DÊUGIMA KARINE COUTINHO LINO. e TESTEMUNHAS: 01.DARLIANE MARTINS MORAES. 02.BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.105085/2026-91/PRE- RESERVA: 1454473

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Fábio Gomes de Lima. CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação Escolar para a EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17746, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17746 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial,