DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024368/2026-69 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentraliza de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Abril/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte, Porteiras, Penaforte, Fortaleza e Milagres, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de março de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) PATRICIA XIMENES PONTES , matrícula 30040961, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SEVERINO FERREIRA ALEXANDRE , matrícula 30040848, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) TALYTA ALVES CHAVES LIMA , matrícula 30028627, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO , matrícula 30040872, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) HERIKA REGINA SILVA RUFINO PINHEIRO DE SOUSA , matrícula 30056345, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Junho de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MONALISA BARBOSA MONTEIRO DIAS , matrícula 49186614, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 21 de Maio de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ISLAYNE DE FATIMA COSTA RAMOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 15 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO