DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 10 de junho de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069305/202614 - IG - 1447433

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00, situada na Avenida E, no 305, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza/CE, CEP 60763480, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: J. ALVES GOMES , com sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch n°10406 - sala 206 – Bairro: Pajucara , CEP: 61.932-005 , Fone: 85 99209-0188, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº : 60.356.819/0001-18 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JAIRO ALVES GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2026, Termo de Participação nº 23/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2026 e Termo de Participação nº 23/2026 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 32.186,70 (Trinta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE - JAIRO ALVES GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071851/2026-15 IG 1448258

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste momento representada(o) pelo senhor Coordenador Pedagógico, Sr. JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES CONTRATADA: BV DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Benedito Lopes da Silveira, nº 51, Chapadinha, Bela Cruz-CE, CEP: 62570-000, Fone: (88)9713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11607, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11607 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.908,00(Doze mil e novecentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JORGE LUÍS CARNEIRO LOPES CONTRATADA - JOAO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - TATIANE KESSIA MARQUES DE SOUZA 2 - JOSE HORACIO RODRIGUES NETO Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017012/2026-43/IG: 1452217

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida Rua Beatriz Calixto nº 305 – Pajuçara em Maracanaú Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli , n.º 9 9 6 ,município de Fortaleza Ceará, CEP: 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr, FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2026 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 300.800,00 (TREZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026, SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATHUS TORRES FLORAMBEL, 02 - TALES HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085183/2026-03/PRÉ-RESERVA: 1452258

CONTRATANTE: A(O) EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, SN, Bairro São Francisco – Viçosa do Ceará/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360- 73, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Povoado de Placa José Pereira, n° SN, Bairro: DT Sereno de Cima, Ocara-CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE