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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/06/2026 · pág. 34

DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

262

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS LEANDRO
RIBEIRO DE
SOUSA
125.196-1-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 ACOES POLICIAIS DE PREVENCAO
SOCIAL EM TERRITORIOS
DE VULNERABILIDADE
3 24/04/2026 a
24/04/2026
R$ 204,51
JOSE EUDAZIO
HONORIO
SAMPAIO
300.001-4-5 PROFESSOR MESTRE R$ 119,28 O CONCEITO DE TERRITÓRIO E
SUAS DINÂMICAS NÃO CRIMINAIS
2 08/04/2026 a
08/04/2026
R$ 238,56
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO:
PAULA MAMEDE
MOREIRA
301832-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,20 LEI Nº 13.869/2019 (ABUSO DE
AUTORIDADE), LEI Nº 11.340/06
(LEI MARIA DA PENHA)
3 07/04/2026 a
07/04/2026
R$ 255,60
ARIANE LAVINIA
MELO DE SOUSA
3001880X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,20 POLITICA DE ATENDIMENTO AO
JOVEM EM CONFLITO COM A LEI
5 23/04/2026 a
23/04/2026
R$ 426,00
IVIG SAMMY
LACERDA
DA SILVA
30022327 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,17 TEORIA DO POLICIAMENTO
DE PREVENÇÃO FOCADA
3 16/04/2026 a
16/04/2026
R$ 204,51
TOT
VALOR TO
AL DE H/A P
TAL DA POR
ORTARIA: 325
TARIA: R$ 27.145,00

PORTARIA Nº565/2026 NUP 10041.002352/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE CONTROLE E DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Maio de 2026, conforme NUP nº10041.002352/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°565/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 CURSO DE CONTROLE E DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL AGUIAR
DE FREITAS
843.976-8-7 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONTROLE E
DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 04/05/2026 a
26/05/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ EDINARDO
JUCÁ COUTO
13587213 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE CONTROLE E
DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1
60 04/05/2026 a
26/05/2026
R$ 5.148,60
MARCOS DIAS DO
NASCIMENTO
13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATIVIDADE FÍSICA MILITAR 16 05/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.372,96
JOSÉ ALEX
SAMPAIO MENDES
12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS, MUNIÇÕES
E BALÍSTICA
16 19/05/2026 a
23/05/2026
R$ 1.372,96
JOSÉ ALEX
SAMPAIO MENDES
12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL 16 21/05/2026 a
23/05/2026
R$ 1.372,96
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR –
APH DE COMBATE
16 14/05/2026 a
16/05/2026
R$ 1.098,40
JOÃO FERREIRA DE
ANDRADE NETO
1357801X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO
DA FORÇA
8 05/05/2026 a
12/05/2026
R$ 686,48
JOÃO FERREIRA DE
ANDRADE NETO
1357801X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TEORIA E HISTÓRIA DAS
TROPAS DE CHOQUE
4 06/05/2026 a
06/05/2026
R$ 343,24
FRANCISCO
WANDIER TEIXEIRA
10593719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS EM
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
8 20/05/2026 a
25/05/2026
R$ 686,48
JOSE WILSON
NASCIMENTO
DE SOUSA
11081215 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS E TÁTICAS
DE CDC II
20 10/05/2026 a
26/05/2026
R$ 1.373,00
METON MEIRELES
SOARES DE
ALENCAR
30843118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL
OFENSIVO – IMPO
20 13/05/2026 a
15/05/2026
R$ 1.716,20
METON MEIRELES
SOARES DE
ALENCAR
30843118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO
– USO DIFERENCIADO DA
FORÇA (DIREITOS HUMANOS)
2 04/05/2026 a
04/05/2026
R$ 171,62
BRUNO VICTOR DA
SILVA BEZERRA
30850319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTO EM
ARENAS DESPORTIVAS
18 09/05/2026 a
17/05/2026
R$ 1.544,58
JOSIEL LOPES
DOS SANTOS
118.999-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO TÁTICA
INDIVIDUAL
18 06/05/2026 a
19/05/2026
R$ 1.544,58
JACKSON BRUNO
DOS SANTOS
MIRANDA
30877624 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TÉCNICAS E TÁTICAS
DE CDC II
20 10/05/2026 a
26/05/2026
R$ 686,40
ANGELO THIAGO
DE CARVALHO
ALENCAR
301.561-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS DE
IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E
UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS
14 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 961,10
ANDERSON
ROBERTO DA
SILVA ALENCAR
301.087.1X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS DE
IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E
UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS
14 11/05/2026 a
22/05/2026
R$ 961,10
LEONARDO JOSE
DE ALMEIDA
SANTOS DE SOUZA
843.976-4-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS E TÁTICAS
DE CDC I
20 04/05/2026 a
10/05/2026
R$ 1.373,00
MARIA JOZIANE
DE AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS, MUNIÇÕES
E BALÍSTICA
16 19/05/2026 a
23/05/2026
R$ 1.372,96
ULISSES NUNES
JERONIMO
30350510 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS E TÁTICAS
DE CDC I
20 04/05/2026 a
10/05/2026
R$ 1.373,00
RAPHAEL ARCANJO
BANDEIRA GIRÃO
30885503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL 16 21/05/2026 a
23/05/2026
R$ 1.372,96
JONATA ALVES
DE MATOS
306283-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTO
EM EVENTOS E
ESTABELECIMENTOS
PRISIONAIS
18 08/05/2026 a
14/05/2026
R$ 1.544,58
CARLOS EUGENIO
GOMES COSTA
305904-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 OPERAÇÕES COM
DISPOSITIVO ELÉTRICO
INCAPACITANTE
16 07/05/2026 a
24/05/2026
R$ 1.098,40
PEDRO FELIPE
ROCHA SILVA
300320-1-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ABORDAGEM E NOÇÕES DE
CONDUTA DE PATRULHA
16 12/05/2026 a
22/05/2026
R$ 1.098,40
WAGNER DA
SILVA PORTELA
30093313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CQB E NOÇÕES DE
GERENCIAMENTO DE CRISES
8 05/05/2026 a
05/05/2026
R$ 686,48