DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.08.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de galpão de triagem de resíduos sólidos no Bairro Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SER. DE TERRAPLANAGEM LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 1.628.063,09 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil sessenta e três reais e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 09 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 23.03.001/2026** , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO JOÃO SANTANA NOS TERMOS DO CONVÊNIO 959606/2024/ CAIXA CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; CONTRATADA CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 39.336.452/0001-84, COM VALOR GLOBAL: R$ 1.319.775,14 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), DEPOIS DE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23.03.001/2026 NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DATA: 09 DE JUNHO DE 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-0806012026. Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da Lagoa da Salina no Município de Morada Nova. Tipo: Menor Preço Por Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026 as 08h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade – Agente de contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.CHP.SMS/2026 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames de imagem, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 09 de Junho de 2026. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – Padrão 4 salas, no bairro Santa Fé, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 2.460.267,85 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/06/2026. Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário de Educação do Município de Maranguape, em 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de junho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará Recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90011-2026-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender a demanda do Setor Agropecuário visando promover a modernização das atividades produtivas e o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no Endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 02 de junho de 2026 - Joéferson Moreira da Silva. Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.029/2026-PE: AQUISIÇÃO DE TATAME PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA - CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: TATAMI PONTO COM LTDA - CNPJ nº 14.738.425/0001-07, sediado(a) na RUA JOSE ANTONIO DA SILVA, nº 894, Bairro: CAMPO DE EXPERIENCIA, REGISTRO/SP - CEP: 11.900-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 302.600,00 (trezentos e dois mil e seiscentos reais) ,** Ubajara/CE, 09 de Junho de 2026. FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 05.005/2026CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a urbanização, pavimentação e drenagem da Avenida XIX, localizada no Bairro Jereissati II, no Município de Pacatuba, com interligação viária ao Município de Maracanaú. Empresa Vencedora: FHS Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.843.749/0001-57. Valor Global: R$ 6.628.196,00 (seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais). Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 08 de junho de 2026. Francisco Allan Kardec Santana Marinho Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - 1º Aviso de Adendo ao Edital. O Pregoeiro deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Motivo: Sanar as especificações e quantitativos do Termo de Referência. A data da sessão pública será alterada: Cadastramento das propostas: 22 de junho de 2026 até as 07h00min, e Abertura da Sessão: 22 de junho de 2026 às 09h00. A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 09 de junho de 2026. Antonio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Reabertura - Concorrência Pública Nº 018.2025-SESA. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 11 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a reabertura com convocação das empresas classificadas na Concorrência Pública nº 018.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 946287/CAIXA, tendo em vista a anulação do julgamento que declarou como vencedora a empresa Planalto Timbó Construções e Serviços LTDA. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de junho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para execução de construção da passagem molhada no Rio Pirangi, no Município de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com o valor total de R$ 1.850.030,52 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Antonio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenv. Urbano. Ocara-CE, 09 de junho de 2026.