DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 10 DE JUNH
FONTE|9
O DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||699,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
|1.500.9100000|0
699,00
116.173,00
| |68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
||116.173,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11801 Rliã d Ch Cá d Diidd t LGBTfbi||4.000,00| |- eazaço a ampana ear a versae conra a oa
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
4.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
14598 - Realização de edital de apoio a projetos de empregabilidade e empreendedorismo à população LGBTI+
Á
||62.173,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
14621 - Realizaão da Parada da Diversidade no municíio de Eusébio|1.500.9100000|0
62.173,00
50.000,00| |ç p
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
50.000,00
15.135.753,24| |ANEXO DO DECRETO Nº37.391, DE 10 DE JUNHO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|026|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|FONTE|ID. USO
VALOR
59.069,44| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||59.069,44| |12.365.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
12321 - Implantação de Escola Pública de Trânsito||59.069,44| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.501.1200070|1
59.069,44
10.91746| |
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA||,
10.91746| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS||,
10.917,46| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.759.1200070|1
10.917,46
26691090| |
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ||.,
26691090| |-
21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais ara Reordenamento Fundiário||.,
100.000,00| |p
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
10000000| |-

21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11203 - Apoio na Delimitação Física de Terras Indígenas
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
.,
166.910,90
0
16691090| |-

Ú|..|
.,
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SADE
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
||9.329.640,48
2.485.499,59| |10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
||2.485.499,59| |20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.485.499,59
| |24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
||5.000,00
5.000,00| |20776 - Campanha educativa de promoção à saúde para população LGBTI+
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|
1
5.000,00| |24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica
||800.000,00
800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN|1.500.9100000|0
800.000,00
577.312,64| |10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.
||57731264| |20634 - Manutenção dos serviços da rede de laboratórios de saúde pública.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200354 - CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)|1.600.9200000|.,
1
577.312,64
229.934,24| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||22993424| |20576 - Manutenção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.,
0
229.934,24| |24200364 - INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC||231.893,01| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual||231.893,01| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200844 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE|1.600.9200000|1
231.893,01
1.827.334,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|506.386,00
1
506.386,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|593.808,00
1
593.808,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|370.855,00
1
370.855,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE||356.285,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI|1.600.9200000|1
356.285,00
972.361,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||| |,
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE||699.374,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
699.374,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.||
| |
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL|1.600.9200000|272.987,00
1
272.987,00
236.974,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE||202.335,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1
202.335,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE||
34.639,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE|1.600.9200000|1
34.639,00
29047100| |
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados no Ceará através do Programa mais Especialistas - PMAE||.,
69.278,00|