DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.425,00 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 27789. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Fábio EufrásioDe Sousa, 02-Maria Rainara Dos Santos Pires Bastos. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078326/2026-12/IG-1453242

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL APOLIANO/CREDE 06, estabelecida à Rua Pe. Tarcísio Melo, nº 308, Bairro Centro, no Município Senador Sá, CEP 62.470-000, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310- 04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Interino Geral, Sr. FERNANDO LOPES DE MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE (AGRINORT) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 05, Distrito de Aracatiaçu, Zona Rural, SobralCE, CEP 62111-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr. Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.256,50 (Dezesseis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FERNANDO LOPES DE MOURA- CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Vanessa Gomes Domingos, 02-José Erlande Pereira. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077139/2026-11/IG-1450732

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA , com sede na Rua Vital Brasil, n° 790, Sala 01, Bonsucesso - CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85)9 8718-2336, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAPINA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12991, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12991, Termo de Participação nº 2026/0013, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12991 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dasua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,05 (Um mil oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eveline da Silva Alves , 02-Raimundo Negreiros Veras. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051365/2026-72/IG-1451360

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ:57.417.980/0001- 40,Endereço: Avenida Washington Soares Fortaleza, n°55; Sala 515/Sala 516 representante legal Sra.Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumentos aquisição de material elétrico e eletrônico para a EEEP Francisca Rocha Silva faz-se necessária em razão dos serviços administrativos e pedagógicos, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escola, integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06353, Termo de Participação nº 2026/013 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2026/06353, Termo de Participação nº 2026/013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06353 e Termo de Participação nº 2026/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.796,03 (mil setecentos e noventa e seis reais e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 21322. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE –Ludimila Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR