DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026

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62700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Everton Martins Batista. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15685, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15685, Termo de Participação nº 2026/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15685 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato, Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,05 (Dez mil, quinhentos reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo- CONTRATANTE – Antonio Everton Martins Batista– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LUCIA DO NASCIMENTO COSTA, 02-JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES . Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067475/2026-56/IG-1450831

CONTRATANTE: EEMTI SINHÁ SABÓIA, situada na Rua Mauro - Dom Expedito, S/N, Sobral - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-11, doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar LUZIVANIA ALVES BEZERRA DA COSTA CONTRATADA: F. DASCHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , com sede na Rua Tiago Ribas, N° 272, Bairro: Centro, Granja-Ce, CEP: 62.430-000, Fone: (88)99915-3369, inscritanoCPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidasnaCotação Eletrônica nº 2026/10722, Termo de Participação nº 20260010, TermodeReferência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/10722, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10722eTermo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c oart. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde queaautoridade competente ateste que as condições e os preços permanecemvantajosospara a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0-27353. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: LUZIVANIA ALVES BEZERRA DA COSTA- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gerlenna Carvalho Sousa, 02-Socorro Maria de Araujo Silva. Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080251/202630 - IG - 1453228

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTONDA ROCHA CORRÊA, estabelecida à Av. Francisco Torres da GAMA 161, Bairro: Centro, Município de B ar r e ir a/CE, CEP 62795-000 Telefone (85 ) 3331 1900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO – fornecedor individual, situado ao Sitio Ouro Verde, sn na Localidade de Catarina II Zona Rural, município de Barreira-CE., CEP 62795--000 inscrita no CPF sob n.º 003.747.703-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.5 0000.0 – 26259 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE - JARDEL ALVES MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081916/2026-22/IG: 1452935

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DRAGÃO DO MAR , estabelecida à Rua Umari, nº s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.175-280 Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a ) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇO SANTA BÁRBARA inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001- 51, com sede à Rua WE 04. nº 72, Bairro Palmirim, Loteamento Explanada dos Coqueiros Município Caucaia/Ce, CEP 61.611-090 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal