DOE 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº103 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2026 79

art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 97.695,38 (noventa e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.11272.02.339039.54400.1 - 55255. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE - José Ferreira Amorim, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095748/202652 - IG - 1453115

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Quixelô/Ce, CEP: 63515-000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/Ce, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXELÔ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 8.101,98(OITO MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE - LUIZ IRADES CID FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094389/2026-16 IG 1453474

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: JOSE FERNANDES SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, N° 105, Bairro Mouraria, Município de Cedro CEP:63400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18280, Termo de Participação nº 2026/0016 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18280 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (Noventa dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA - Jose Fernandes de Sales e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ARAUJO DA SILVA 2 - JOSIVANIA LOURENCO DE ANDRADE Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099979/2026-35 IG 1448813

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, estabelecida à Rua Praia de Almofala, nº s/n, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, inscrita no CNPJ : 07.954.514/0244-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Geral, Srª. Maria Cleidiane Zacarias Santana CONTRATADA: PATRICIA NASCIMENTO MARTINS RG n° 2017085686-5 CPF n° 088.828.013-06 situado à Povoado Cajueiro Encarnado , n.º S/N, município de Itarema-CE, Distrito de Carvoeiro CEP 62.590-000,daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.322,75 ( Quatro mil, Trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cleidiane Zacarias Santana CONTRATADA - PATRICIA NASCIMENTO MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA CABRAL 2 - ERIKA NADIA MARCIANO SILVA Fortaleza 08 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR