DOE 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº104 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2026

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centos e oitenta e sete reais e dezenove centavos) perfazendo o valor global de R$ 51.909.446,28 (Cinquenta e um milhões, novecentos e nove mil, trinta e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) o valor da diferença global a ser acrescida no contrato (valor do aditivo) de R$ 3.545.532,00 (Três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais), conforme análise Cegost/Seplag datada de 15/05/2026, fls. 91/94; Planilha, às fls. 88/90 e Despacho CODIP/SEDUC, datado de 26/05/2026, às fls. 96/97 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 29 de maio de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Secretária da Educação, respondendo , Rinalda Maria Freitas Ferreira - Serval Serviços de Segurança Ltda. TESTEMUNHAS: 1. JOAO VICTOR MELO GOMES, 2. MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA . Fortaleza 08 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.170357/2025-43/IG: 145434400

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, com o endereço rua 719, nº 100., o bairro: Conjunto Ceara Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2025, publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001087031202475, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.429,07 (ONZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E ZERO SETE CENTAVOS), que representa 13,06% (TREZE VIRGULA ZERO SEIS), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE , CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02 - DAMIÃO WESKLY PEREIRA LIMA. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.063621/2026-74/IG: 145566900

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte-CE, CEP: 63570- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro; III - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na AV DES Moreira 1300 sala 1002_T- Sul Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170- 002, Fone: (85) 99278-1042, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Antonina do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica n° 2024/33601, publicado no DOE de 27 de junho de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.133682/2024-44, e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Antonina do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO- OBRAS E INSTALAÇÕES- EXECUÇÃO- REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18 de junho de 2026 até 17 de julho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luís Ruan Alves de Sousa, 02 - Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088482/2026-91/IG: 144776600

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, com o endereço Dom Pedro ll, nº 2704, Bairro Campo Velho, Município CRATEÚS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Aldenisi Pereira Viana; III - ENDEREÇO: Crateús-CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 27.072.237/0001- 34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr Felipe Bezerra Lopes; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia n° 03/2025) publicado no DOE de 19/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.065841/2025-51 e “regulamentado no art 124, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Numeração do Contrato , que trata da Correção no cabeçalho do contrato, que tem objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DE ENSINO INFANTIL, em favor da ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CABEÇALHO do CONTRATO Em conformidade com a justificativa da Diretora da Escola, datada em 28/04/2026, para corrigir o CABEÇALHO do CONTRATO, que trata da numeração do contrato Onde se lê: “04/2025” Leia-se: “03/2025”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20/05/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aldenisi Pereira Viana - CONTRATANTE, Felipe Bezerra Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Vieira da Silva, 02 - Wanks Cavalcante da Silva . Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105083/2026-01/IG: 145553100

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE Neste ato representada por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES , com sede na Rua Maria Neuza de Moura, N° 105, Bairro Mouraria, Município de Cedro, CEP: 63.400-000, Fone: 88 99903-0754, inscrita no CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr Jose Fernandes de Sales; V - ENDEREÇO: CEDRO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 06/2026 publicado no DOE de 20/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.105083/2026-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 17/ICÓ/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.285,54 (Quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 24,5% (Vinte e quatro inteiros virgula cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: