DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁ|RIO OFICIAL DO ESTADO ||SÉRIE 3 ||ANO XVIII|Nº105|| FORTALEZ|A, 12 DE|JUNHO D|E 2026| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |NOME|CARGO
CLASSE|ROTEIRO|PERÍODO|DIÁRIAS|UNIT.|VALOR|ACRÉS.|TOTAL| |MARIA APARECIDA
ALVES PINTO
SANTANA
NATALIA KELLY
VIANA FREITAS|AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
II
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II|DEPUTADO
IRAPUAN
PINHEIRO/CE -
DEPUTADO
IRAPUAN
PINHEIRO/CE -|19/06/2026 à
22/06/2026
19/06/2026 à
22/06/2026|3.5
3.5|R$ 143,66
R$ 143,66|R$ 502,81
R$ 502,81|R$ 0,00
R$ 0,00|R$ 502,81
R$ 502,81| |TOTAL||||||||R$ 3.016,86|

PORTARIA Nº1319/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº2628/2025, de 26/11/2025, com fulcro na Lei nº17.994, de 29/03/2022, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.770445/2026-71, Resolve Conceder Gratificação De Exercício de Magistério aos SERVIDORES designados pela Diretoria de Educação de Trânsito, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/03/2026, 17/03/2026 e 24/03/2026, no Curso de Identificação Veicular Coletor de Imagens conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1319/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1322/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.805396/2026-02, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Exames de Legislação, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Brejo Santo/ CE, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 09/2026, DOE 05/02/2026, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1322/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1324/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.805394/2026-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Exames de Legislação, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Iguatu/ CE, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1324/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº1325/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.801525/2026-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), Resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a Comissão de Exames de Legislação, bem como à Viajarem em objeto de serviço à cidade de Crateús/CE, durante o período de 01/06/2026 a 15/06/2026, concedendo-lhes diária (s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n°35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024 e alterado pela Portaria 143/2025, DOE 19/02/2025, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de maio de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.