DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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R$2.173,90(dois mil e cento e setenta e três reais e noventa centavos), junto ao(a) requerente JOSE GEAN DE SOUSA , matrícula nº3003896-7, referente à concessão da Gratificação de risco de Vida ou Saúde, no percentual 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 19 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RESCISÃO Nº10/2026

NUP: 24001.041375/2026-25

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N 458/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (SESA/HSJ), Е A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA (COOPERNORDESTE/CE) . O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (SESA/HSJ), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0035-53, estabelecido na Rua Nestor Barbosa, no 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, CЕР. 60.455-610, doravante denominada CONTRATANTE, representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU, inscrito(a) no CPF sob o n 234.071.403-63 residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.041375/2026-25, com esteio no inciso I do art. 78, c/co inciso I do art. 79, todos da Lei Federal n 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº458/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA. celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DF SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE), inscrita no CNPJ n 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob onº 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicoS legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº456/2026

NUP: 24001.042554/2026-80

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 456/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO (CCAD/SESA), E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) . O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO (CCAD/SESA), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE, CEP: 62791-000, doravante denominada CONTRATANTE, representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 319.344.473-15, residente e domiciliado(a) em Redenção/CE, em conformidade com os elementos contidos no Processo Administrativo NUP 24001.042554/2026-80 , com esteio no inciso I do art. 78, c/c o inciso I do art. 79, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº456/2026 , cujo objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de técnico de enfermagem, para atendimento às unidades da Rede SESA, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE), inscrita no CNPJ nº 19.521.941/0001-07, com sede à rua Jaime Benévolo, nº 1671, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155, representada pelo(a) Sr(a). CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 629.816.843-53, devendo o presente termo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA DO CONTRATO Nº692/2025, PUBLICADO NO D.O.E DIA 16 DE JULHO DE 2025 NUP 24001.041656/2026-88 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), OBJETO: Aquisição de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento hospitalar e odontológico - serviço especializado em equipamentos odontológicos, ajustes, regulagens e testes operacionais. (Incluindo reposição total de peças e acessórios originais), utilizados no Hospital São José. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Onde se lê : “art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021”. Leia-se : “ art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021”.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS

CORRIGENDA DO TERMO DE REPASSE Nº40/2026, PUBLICADO NO D.O.E DIA 27 DE MAIO DE 2026

NUP 24001.044897/2026-89 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA, OBJETO: a operacionalização da transferência de recursos financeiros de origem federal, enviados pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC e à assistência financeira complementar, com o objetivo de assegurar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a serem executados pelo BENEFICIÁRIO na unidade de sua gestão, Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas – Regional de Tauá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, observados os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 agosto de 2023 e a Portaria GM/MS nº 617, de 18 de maio de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Onde se lê: “PISO: 19118-24200864.10.302.171.20574.03.337170.1.605.9200000.1.3.01 MAC: 2190324200864.10.302.171.20574.03.337170.1.600.9200000.1.3.01 ” Leia-se: “PISO:27700 -24200864.10.302.171.20574.13.337170.1.605.9200000.1.3.01 MAC: 27617-24200864.10.302.171.20574.13.337170.1.600.9200000.1.3.01”.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0029/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUIZ WANDERLEY LIMA FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES, em virtude de Férias, no período de 15 de Junho de 2026 a 29 de Junho de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE