DOE 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº102 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0306.02/2026 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da banda Styllus para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) Horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 03 de junho de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. A Sra. Alice Maria Furtado Souza, vem publicar Termo de Autorização, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0306.01/2026 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da Cantora Laninha Show para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 26 de Junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 03 de junho de 2026. Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.25.3. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE comunica Retificação ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.05.25.3 no Item 10.6 do Edital Convocatório, Onde se Lê: 24 (vinte e quatro) horas. Leia-Se: 02 (duas) horas. O texto integral do Edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, bem como no Setor de Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às 12h. Porteiras/CE, 08 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.05.21.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneus, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 22 de junho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 08 de junho de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Infraestrutura. Errata ao Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA. Empresa Vencedora: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com sede na Rod. Humberto Teixeira, Nº SN, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Onde se lê: Em 03 de maio de 2026, IguatuCe. Leia-se: Em 03 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – (Secretaria de Infraestrutura). Em 05 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2026-PE, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, com reabertura prevista para o dia 23.06.2026, às 08:30hs.** Ubajara/CE, 08 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 200402.26-CPINF, Objeto: Contratação de empresa para construção de praças no Bairro da Coelce (sede) e na localidade de boa Vista, no Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 300.360,04 - G W M Arcanjo Engenharia - ME. Adjudicado e Homologado, no dia 25 de maio de 2026, pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 160401.26-CPINF, Objeto: contratação de empresa para reforma e revitalização de praças e do Canteiro Central da Avenida Pedro Cipriano, no Município de São Luís do Curu - CE, com o valor total de R$ 436.105,22 - G W M Arcanjo Engenharia - ME. Adjudicado e Homologado, no dia 25 de maio de 2026, pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Termo de Adjudicação e Homologação. Concorrência Pública Nº 1304.01.26-CPINF, Objeto: contratação de empresa para revitalização da Avenida Pedro Cipriano, Construção de 2 pórticos, na entrada da cidade, e reforma da praça totó silva no Município de São Luís do Curu - CE, de acordo com o MAPP 3214, com o valor total de R$ 724.793,17 - Helc Soluções e Serviços LTDA. Adjudicado e Homologado, no dia 03 de junho de 2026, pelo ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Charles Antônio de Oliveira Silva Junior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202605250002 - Concorrência Pública Nº 200402.26-CPINF. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME, com o valor total de R$ 300.360,04. Programa de Trabalho: 1001.15.451.0014.1.019 - 44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 25 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202605250001 - Concorrência Pública Nº 160401.26-CPINF. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME, com o valor total de R$ 436.105,22. Programa de Trabalho: 1001.15.451.0014.1.019 - 44905100. Vigência: 31/12/2026 - data da Assinatura: 25 de maio de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contrato Nº 202606030001 - Concorrência Pública Nº 1304.01.26-CPINF. C ontratada: HELC soluções e serviços LTDA, com o valor total de R$ 724.793,17. Programa de Trabalho: 1001.15.451.0014.1.019 - 44905100. Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 03 de junho de 2026.