DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23285133 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ VIEIRA CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº22001.111983/2026-89 - INÍCIO**

LOTE 383/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : OSVALDINO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 825..-72 - MATRÍCULA: 22200181818533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 14/04/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.592,80 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 384/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : QUELIANE ALVES DA SILVA - CPF: 051..-76 - MATRÍCULA: 22200181818177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140121994 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAYNA ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 05/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;QUELIANE ALVES DA SILVA - CPF: 051..-76 - MATRÍCULA: 22200181818185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014036868X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAYNA ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 05/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;QUELIANE ALVES DA SILVA - CPF: 051..-76 - MATRÍCULA: 22200181818193 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140368663 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAYNA ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 05/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42;QUELIANE ALVES DA SILVA - CPF: 051..-76 - MATRÍCULA: 22200181818207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140368701 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JANAYNA ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 05/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.274,48 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 385/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277300 - EEEP MARIA MADEIRO DIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ETIENNE SANTOS COSTA - CPF: 612..-16 - MATRÍCULA: 22200181818215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 08/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.315,91 ( QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277300 - EEEP MARIA MADEIRO DIAS e os Professores constantes neste extrato LOTE 386/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RANIELA RODRIGUES ARAUJO - CPF: 026..-85 - MATRÍCULA: 22200181818142 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946018 - NOME SUBSTITUÍDO: LOURIVAL ROSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/04/2026 a 22/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.268,33 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085568 - EEMTI LOURENÇO FILHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 387/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 804..-87 - MATRÍCULA: 22200181818126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;LETICIA FERRERIA MARTINS - CPF: 066..-78 - MATRÍCULA: 22200181818134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 18/05/2026 a 29/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.878,28 ( SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225190 - EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE WILSON VERAS MOURAO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 388/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANDERSON ALVES DE SOUSA - CPF: 610..-07 - MATRÍCULA: 22200181818037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140354751 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA PERES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/04/2026 a 26/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;GILDEVAN GONCALVES LIMA - CPF: 035..-86 - MATRÍCULA: 22200181818045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140347062 - NOME SUBSTITUÍDO: VALERIA PERES MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/04/2026 a 26/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.941,82 ( OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato