DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

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LOTE 397/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : YASMIM MOURAO PAIVA - CPF: 054..-94 - MATRÍCULA: 22200181757585 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.902,09 ( VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 398/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA EDILENE PEREIRA - CPF: 148..-07 - MATRÍCULA: 22200181757577 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264360 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 29/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1117,28;MONNICKY LIMA ARAGAO MELO - CPF: 021..-01 - MATRÍCULA: 22200181757569 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148264360 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIO ALVES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 29/05/2026 - VALOR MENSAL: R$ 869,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.922,21 ( UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 399/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IARA SILVA MACHADO - CPF: 079..-06 - MATRÍCULA: 22200181695474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 26/05/2026 a 13/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.628,72 ( DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 400/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23095075 - EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CRISTIANE CAVALCANTE ARAUJO - CPF: 083..-43 - MATRÍCULA: 22200181880514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140384251 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA LIVIA MARIA MACEDO E CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 03/06/2026 a 31/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.492,40 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23095075 - EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 401/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SANDRA RODRIGUES ALCANTARA XIMENES - CPF: 823..-91 - MATRÍCULA: 22200181880506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115868813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARIA BEZERRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 01/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.504,00 ( SETE MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 402/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277300 - EEEP MARIA MADEIRO DIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOICY DE SOUSA SOARES - CPF: 614..-97 - MATRÍCULA: 22200181878544 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 01/06/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2565,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.198,52 ( DEZENOVE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277300 - EEEP MARIA MADEIRO DIAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 403/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KARULINE GOMES ARAUJO - CPF: 011..-59 - MATRÍCULA: 22200181817200 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 072..-18 - MATRÍCULA: 22200181817235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486811 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTINA MENDES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/04/2026 a 08/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62;FRANCISCO JOSE GOMES ALVES - CPF: 016..-13 - MATRÍCULA: 22200181817227 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486811 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTINA MENDES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/04/2026 a 08/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69;MARIA CARINA DE SOUSA MESQUITA - CPF: 033..-94 - MATRÍCULA: 22200181817219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486811 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTINA MENDES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 20/04/2026 a 08/06/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.759,20 ( TREZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23028068 - EEMTI OTACÍLIO MOTA e os Professores constantes neste extrato