DOE 12/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº105 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2026

243

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº22001.111832/2026-21 - INÍCIO

LOTE 199/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA CLEIDES MAIA DOS SANTOS - CPF: 223..-87 - MATRÍCULA: 22200181818789 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.013,80 ( DOZE MIL E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246677 - EEEP RITA MATOS LUNA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 200/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA - CPF: 699..-00 - MATRÍCULA: 22200181818282 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140361170 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA THAYNARA SOARES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 01/07/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3008,07; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.822,07 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545704 - EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 201/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GERSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 057..-40 - MATRÍCULA: 22200181818266 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 286,48;GERSON VIEIRA DA SILVA - CPF: 057..-40 - MATRÍCULA: 22200181818274 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.808,52 ( DOZE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 202/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RICARDO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 046..-24 - MATRÍCULA: 22200181818010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 29/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 143,24;RICARDO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 046..-24 - MATRÍCULA: 22200181818029 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140376135 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA DEBORA LIMA ASSUNCAO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 04/05/2026 a 29/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2148,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.084,27 ( NOVE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 203/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEMTI MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MIKAEL FERREIRA DE LIMA - CPF: 080..-05 - MATRÍCULA: 22200181818002 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 143,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.182,89 ( UM MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEMTI MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 204/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283262 - EEMTI DE IGUATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ERISLANDIO JOSE DA SILVA - CPF: 030..-46 - MATRÍCULA: 22200181761434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 15/04/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 429,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.971,92 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283262 - EEMTI DE IGUATU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 205/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283262 - EEMTI DE IGUATU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PABLO RAMON MELO DA SILVA - CPF: 616..-24 - MATRÍCULA: 22200181760780 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 897,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.298,73 ( SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283262 - EEMTI DE IGUATU e os Professores constantes neste extrato

LOTE 206/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDILMO DUARTE TEIXEIRA JUNIOR - CPF: 045..-80 - MATRÍCULA: 22200181760624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 11/05/2026 a 22/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83;GECELIO PEREIRA FRANCO - CPF: 943..-49 - MATRÍCULA: 22200181760632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140367381 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA DEBORA LIMA ASSUNCAO MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 07/05/2026 a 29/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45;WINNIE RODRIGUES HOLANDA - CPF: 604..-66 - MATRÍCULA: 22200181760640 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-